O Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021, que foi lançado nesta quarta-feira, em Brasília, receberá R$ 236.30 bilhões em recursos. O montante é 6,10% maior que o plano anterior, segundo informação do Ministério da Agricultura.
“Vimos a necessidade de um volume um pouco maior, por isso trabalhamos o Plano com dois enfoques: aumentar volume para equalizar juros e diminuir as taxas de juros a fim de atender principalmente o pequeno e o médio produtor”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em coletiva de imprensa.
Além disso, o Plano Safra vai reforçar as linhas de investimento a longo prazo (armazenagem, plantio, automação, entre outros) em um movimento de retomada pós-pandemia. “A agropecuária brasileira será um dos principais motores da retomada econômica após a Covid-19”, destacou a ministra no lançamento do programa.
O valor previsto para as operações de investimento subiu de R$ 56.29 bilhões para R$ 56.92 bilhões, e o volume que será aplicado nas operações de custeio e comercialização aumentou de R$ 169.33 para R$ 179.38 bilhões.
Com relação ao seguro rural, a subvenção do governo será 30% maior, passando de R$ 1 bilhão na safra 2019/20 para R$ 1.3 bilhão no próximo ciclo. Segundo o Mapa, o valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 2,2 bilhões. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros será de 5% ao ano.
Pontos positivos
Na opinião do vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Hélio Sirimarco, há vários pontos positivos no Plano Safra, com destaque para a redução da taxa de juros de crédito rural e o volume de recursos para investimento.
“O programa estabeleceu taxas de juros mais competitivas, principalmente em um momento em que a Selic está no nível mais baixo da história. Esse plano é muito bom e veio acima da expectativa do setor. Promoveu uma redução mais importante na taxa dos grandes produtores, que era de 8% e caiu para 6%”, avaliou Sirimarco.
“Com a taxa de juros mais baixa atualmente, acaba custando menos para o Tesouro Nacional. Por isso o Ministério da Economia foi muito flexível. Por outro lado, o ministro Paulo Guedes não tem motivos para ir contra o setor, que está dando exemplo no Brasil e no mundo”.
Ajustes
A ministra da Agricultura havia antecipado que as taxas de juros sofreriam ajustes, e isso favoreceu uma série de programas. Para o custeio com juros controlados, as taxas do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), foram reduzidas em mais 0,25%, dos atuais 3% e 4,60% ao ano para 2,75% e 4% anuais (corte de 13%).
No caso do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), o corte será de 1% (de 6% ao ano na temporada 2019/20, para 5% anuais na 2020/21). Com relação aos demais produtores, as linhas de custeio terão taxas de 6% ao ano, 25% abaixo dos 8% anuais da safra 2019/20.
Quanto às linhas de investimento com taxas controladas, o corte chegou a 1,50%, com destaque para a redução em 0,50% no Moderfrota. O programa de financiamento de máquinas agrícolas terá taxas de 7,50% ao ano, contra 8,50% na safra atual.
Para o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, “o governo tem trabalhado para equalizar as taxas de juros da melhor forma possível, uma vez que, quanto mais baixo os juros, maiores as despesas com o custeio”.
Outros destaques
O Plano também destaca, entre outros aspectos, o apoio à inovação tecnológica, com o financiamento da produção de bioinsumos e de estações metereológicas; o apoio à irrigação, com o custeio da compra de equipamentos para monitoramento, e o financiamento de aquisição de cotas de reserva ambiental. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.
A pecuária também terá apoio financeiro por meio do Programa de Incentivo à Inovação e Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Os pecuaristas poderão financiar a aquisição de equipamentos e serviços de pecuária de precisão.
O setor da pesca comercial será igualmente beneficiado, com apoio para acessar o crédito rural. Desta forma, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado.
Crédito
Considerando a distribuição do crédito, os médios produtores irão receber o maior volume de acréscimo. O Pronamp terá R$ 33.12 bilhões (entre verbas para custeio e investimento), ou seja, 25,10% a mais que na temporada anterior.
Já os pequenos produtores do Pronaf receberão R$ 33 bilhões, volume 5,70% maior que na última safra. Para os demais produtores e cooperativas, os recursos terão alta de 3,10%, chegando em R$ 170.17 bilhões.
O Moderfrota será a única linha de investimento a receber um volume menor de recursos, 14,40% a menos que no ciclo passado. O total será de R$ 6.5 bilhões contra R$ 7.59 bilhões destinados em 2019/20. Apesar disso, o Banco do Brasil vai oferecer R$ 400 milhões a mais em linha para o setor de maquinário agrícola.
Por outro lado, o Moderinfra (Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido), terá 43,40% a mais em recursos, no montante de R$ 1.05 bilhão.
Acesse aqui, na íntegra, o novo Plano Safra.
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Fontes: Ministério da Agricultura /Broadcast Agro
Equipe SNA
