Sem data definida para a divulgação do Plano Safra 2019/20, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acredita que o anúncio poderá ser feito até a próxima semana. Durante evento promovido pela Syngenta em Campinas (SP), a ministra disse que hoje a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve se reunir para aprovar o plano e, na quarta-feira, passará o tema para o Congresso.
Como o Congresso ainda não aprovou o projeto de lei (PLN 4) que libera um crédito extra no Orçamento deste ano para pagamento de subsídios e benefícios sociais, os planos do Ministério da Agricultura de anunciar o próximo Plano Safra no dia 12 foram comprometidos.
“O Plano Safra está pronto para ser lançado. Assim que o Congresso votar, é uma questão de agenda para (o lançamento) acontecer”, disse a ministra a jornalistas. Tereza não descartou a possibilidade de lançar o plano em duas etapas: uma com o montante a juros de mercado e outra com subsídios para programas específicos. “É um pano B, mas não trabalho com essa hipótese”, ponderou.
Como já informou o Valor, é a primeira vez que o tradicional pacote de crédito a juros controlados voltado aos agricultores depende de uma autorização do Congresso para ser lançado. Ocorre que o Plano Safra precisa de orçamento para gastos de equalização das taxas de juros de diversas linhas, que a Agricultura quer manter em torno de R$ 10 bilhões, como na atual safra 2018/19.
Tereza Cristina ressaltou que os pequenos produtores não ficarão desprotegidos em nenhum dos cenários. “Não será um plano como a gente desejava, maior do que o do ano passado. Será mais ou menos do mesmo tamanho. Com alguns ajustes”, concluiu.
Valor Econômico
