Incentivar o mercado de títulos verdes (green bonds) para o agro e estimular a adoção de tecnologias que preservem o meio ambiente são alguns dos objetivos do Plano de Investimento para a Agricultura Sustentável, lançado nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Climate Bonds Initiative (CBI).
O programa destaca, entre outros aspectos, as oportunidades de investimentos estrangeiros no Brasil e os procedimentos para o financiamento da agricultura sustentável com ‘green bonds’, ou seja, títulos de dívida que são utilizados para captar recursos com o objetivo de financiar projetos e adquirir ativos que possam garantir benefícios ambientais.
O plano foi lançado durante webinar que contou com a participação da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entre outros convidados.
Em novembro de 2019, o MAPA e a CBI assinaram um acordo de cooperação técnica para a promoção das finanças verdes na agropecuária brasileira. Segundo especialistas, o Brasil tem vocação natural para figurar entre os grandes mercados de ‘green bonds’ do mundo.
Boas práticas
“Este plano sendo está sendo publicado junto à um programa direcionado a investidores potencialmente interessados na agropecuária sustentável brasileira”, destacou Tereza Cristina durante o webinar.
“O mercado das finanças sustentáveis direciona recursos para as atividades econômicas que atendem às boas práticas ambientais, sociais e de governança. Nesse sentido, nossa agricultura está se preparando para contemplar integralmente tais práticas”, destacou a Ministra, acrescentando que o Ministério há tempos vem desenvolvendo sofisticados protocolos e ‘green labels’ por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Demandas por crédito
“Precisamos do desenvolvimento das finanças verdes do agro como forte indutor da concretização desse cenário (de sustentabilidade). O mercado financeiro sustentável do agro pode atingir cifras bilionárias. As atividades agropecuárias ‘dentro da porteira’ demandam crédito para capital de giro da ordem de US$ 100 bilhões por ano”, disse Tereza Cristina.
Porém, ela lembrou que essa demanda é bem maior, se forem considerados aspectos como produção de insumos, logística, comercialização e industrialização. Além disso, ressaltou a ministra, “há expressiva procura por crédito para investimento e o setor continua a bater recordes de produção todos os anos”.
“O Brasil é o grande originador de títulos verdes da agricultura, na medida em que sua fronteira agrícola confronta com áreas como a Amazônia e o Cerrado. Nesse sentido, há uma preocupação maior com o impacto ambiental no setor”, afirmou o diretor da Agrosecurity, Fernando Pimentel.
Diferenciação
Ao comentar o plano de investimento, o especialista disse que uma diferenciação de taxas de juros para a emissão de títulos verdes “poderá estimular o produtor a cumprir todas as determinações e critérios de elegibilidade nos programas ambientais”.
Pimentel ressaltou que quanto menos trabalhosa for a comprovação da condição operacional do produtor para a emissão do título verde, maior será a diferença de taxas de juros. “Se a complexidade desse processo for grande e a diferença de taxas for pequena, o produtor não se move”.
Além disso, ressaltou o consultor, questões como possíveis restrições de mercado, como no caso de determinadas empresas que deixariam de comprar dos produtores que não têm títulos verdes, poderão ser descartadas. “Hoje em dia há uma forte demanda por soja e proteína animal que impede que o mercado opere com esse nível de seletividade”.
Pimentel ressaltou ainda que atualmente existe uma oferta maior de recursos internacionais voltados para a produção sustentável. “O título verde é algo positivo, é uma tendência que representa uma mudança de cultura, mas que precisa de estímulo”, concluiu.
Contratações
O MAPA acredita que as contratações no âmbito do plano de investimento começarão a ocorrer até o final do ano. Para isso, segundo analistas, os produtores terão de se adaptar a esse mercado, e isso poderá gerar custos para adequar a atividade aos novos parâmetros.
Títulos como Cédula de Produto Rural (CPR), Debêntures Incentivadas, Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Fundos de Direitos Creditórios do Agronegócio (FIDC), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) poderão ser emitidas com a chancela “verde”.
Para mais informações, acesse aqui o documento “Destravando o Potencial de Investimentos Verdes para Agricultura no Brasil”.
Fontes: Ministério da Agricultura/Valor Econômico
Equipe SNA
