Os produtores brasileiros de bioinsumos têm motivos para comemorar. Na última terça-feira (03), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 658/2021, pelo qual será instituído o marco legal dos bioinsumos no Brasil. O PL seguiu para sanção da presidência da república e vai regulamentar a produção, a comercialização e o uso deste produto biológico.
Desde 2021, uma celeuma se arrastava entre dois projetos de lei que tratam sobre o mesmo tema, porém com propostas divergentes. Um era o, agora arquivado, PL 3668/21, que apresentava dispositivos, inclusive burocráticos, que poderiam dificultar ou até mesmo impedir a produção de bioinsumo nacionalmente. Nem os agricultores orgânicos ficariam de fora.
Já o outro, é o recém-aprovado PL 658/2021, que visa garantir maior previsibilidade e segurança jurídica aos investimentos voltados para o setor, entre outras vantagens.
Mais prós
De autoria do deputado federal Zé Vítor (PL-MG), o PL 658/2021 trará ainda um ambiente regulatório confiável, pretende resolver a controvérsia sobre as biofábricas dentro das propriedades rurais, visa proporcionar “flexibilidade financeira” aos produtores, além de colocar o Brasil na vanguarda da agricultura sustentável e economicamente viável. Sem contar que a imagem do Brasil vai melhorar ainda mais no exterior, considerando o cenário internacional de redução do uso de defensivos químicos.
Produzir legalmente
Para o produtor rural e presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, a aprovação do projeto de lei n. 658/2021 (PL dos Bioinsumos) é uma grande vitória para produtores rurais, que poderão continuar produzindo legalmente insumos biológicos para uso próprio dentro das propriedades e, também, para as indústrias e profissionais que atuam neste segmento em franco crescimento no Brasil e no mundo.
“Mas, sobretudo, representa uma grande contribuição do Brasil para o enfrentamento dos desafios da sustentabilidade através da busca de soluções científicas que garantam produzir mais com menos, lançando mão de pesquisa e inovação para reduzir o uso de químicos na produção de alimentos mais saudáveis”, enfatizou o presidente da Aprosoja Brasil.
Cooperativas
De acordo com o Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), a proposta contempla suas diversas atuações relacionadas à produção de bioinsumos, tanto no modelo on farm– substituindo os defensivos químicos pelos biológicos, quanto na produção comercial.
Destaque mundial
O Brasil se destaca em nível mundial na produção de bioinsumos. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, frente aos 33% dos europeus, segundo levantamento divulgado pela consultoria Mixay Company, em 2022.
