Representantes de governos de países latino-americanos se reuniram na semana passada, em Brasília, para debater políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar. Na ocasião, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), fará um balanço das políticas do governo federal de apoio à comercialização da produção familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O encontro faz parte da programação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf Mercosul).
“O PAA é eficiente porque garante renda aos pequenos produtores, por meio da aquisição de alimentos dos agricultores familiares, e assim contribui para a formação dos estoques governamentais e ainda possibilita a doação desses produtos para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, ressalta o assessor de desenvolvimento de programas da Conab, Vicente José Puhl.
Criado em 2003, O PAA tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção, com dispensa de licitação. O programa adquire alimentos, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 8.000,00 ao ano por unidade familiar.
Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos adquiridos dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à doação para entidades, atendidas por programas sociais locais, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região. A modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar consiste no apoio financeiro para a constituição de estoques de alimentos por organizações fornecedoras, para posterior comercialização e devolução de recursos ao Poder Público ou destinação aos estoques públicos. Já a Compra Direta permite a aquisição de alimentos para distribuição ou para formação de estoques públicos.
A expertise brasileira com o PAA auxiliou países como Bolívia, Equador, Venezuela e Paraguai a desenvolver políticas de compras públicas da agricultura familiar. Estas experiências também serão apresentadas no encontro.
CELAC
A Reaf Mercosul acontece após a primeira reunião de Altos Funcionários da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Realizada no início desta semana, a Celac teve como objetivo discutir iniciativas que garantam a segurança alimentar e o desenvolvimento do meio rural, por meio da inclusão produtiva da agricultura familiar. O encontro reuniu representantes de 33 países.
Fonte: Conab
