Silas Brasileiro, presidente do CNC – Conselho Nacional do Café e membro da Academia Nacional de Agricultura da SNA, conversou com nossa redação sobre a cerimônia ocorrida na última quarta-feira, 28, quando houve a assinatura do Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural.
O evento, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), reuniu diversos órgãos representantes da classe produtiva e trabalhadora e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), todos unidos pelo compromisso de promover melhores condições de trabalho no campo.
O Pacto, firmado no auditório do MTE na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, estabelece diretrizes fundamentais para assegurar práticas laborais justas, combater o trabalho análogo ao de escravo e erradicar o trabalho infantil. O primeiro pacto foi iniciado após pleito do CNC junto ao governo e agora é ampliado para todo o meio rural.
Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância do pacto, que conta com a participação de 16 parceiros, incluindo cinco ministérios, além do Ministério Público do Trabalho (MPT) e diversas entidades representativas dos empregadores e trabalhadores (as).
Silas Brasileiro elogiou a liderança dos ministros envolvidos na assinatura do pacto, especialmente o ministro Luiz Marinho e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que ressaltou as mudanças na legislação do Bolsa Família, favorecendo a formalização dos trabalhadores rurais. “O comprometimento desses ministros é fundamental para garantir que o pacto traga resultados concretos para os trabalhadores rurais em todo o país, promovendo segurança jurídica para os produtores”, destacou o presidente do CNC.
O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, também reforçou o apoio técnico da organização ao pacto, destacando que o trabalho decente é uma missão central da OIT. Silas Brasileiro fez questão de destacar a participação do órgão, tanto no Pacto no Meio Rural quanto no da cafeicultura. “O apoio da OIT será essencial para garantir que as diretrizes estabelecidas pelo pacto sejam implementadas de maneira eficaz em todo o país, mostrando ao mundo a sustentabilidade social do agronegócio brasileiro”, concluiu Brasileiro.
