A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira a Operação Lucas, que apura corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura que anulariam multas a empresas frigoríficas e de laticínios em troca de pagamento de propina. De acordo com a PF, foram identificados pagamentos de vantagens indevidas pelos frigoríficos Masterboi e Minerva, pelas fabricantes de laticínios Palac e Veneza e pela granja Frango Norte.
Essas empresas teriam pago propina para uma servidora do Ministério da Agricultura, presa nesta terça-feira. Parentes da servidora, cujo nome não foi divulgado, também foram presos, além de representantes das empresas.
Os delegados responsáveis pela operação identificaram uma movimentação de R$ 13 milhões nas contas da servidora e de seus familiares entre 2010 e 2016. Foram identificados pela PF depósitos na conta dela e de seus parentes bem como o pagamento de despesas pessoais da família, como a mensalidade da faculdade de um dos filhos da acusada.
Em nota, a Minerva Foods diz que está colaborando com as autoridades no âmbito da Operação Lucas, destacando que “segue rígidas normas de governança corporativa e que cumpre toda a legislação aplicável em suas operações, adotando rigorosos padrões de qualidade e segurança”.
A operação envolveu cerca de 120 agentes e 62 mandados judiciais, cumpridos em Tocantins, em Brasília e em São Paulo.
Origem
A investigação da Polícia Federal teve início após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.
A PF apurou, por meio de quebras de sigilo fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do Ministério da Agricultura recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas familiares. Apenas na conta pessoal dela, a investigação identificou diferença de mais de 200% com relação aos valores declarados no Imposto de Renda.
Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2010 a 2016.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de reclusão.
A Justiça Federal em Palmas determinou ainda o bloqueio de contas bancárias e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2.2 milhões.
O nome da operação faz referência à passagem bíblica do livro de Lucas que diz: “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.
Blairo Maggi
A Operação Lucas acontece no mesmo momento em que o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP-MT), está em missão no exterior para dirimir a desconfiança internacional em relação à carne brasileira.
As exportações do produto foram afetadas pela operação Carne Fraca, deflagrada em março também pela PF. Só em São Paulo, a receita com exportação do produto caiu US$ 12.8 milhões em um mês, segundo a secretaria estadual de Agricultura.
Blairo Maggi viajou na quinta-feira passada, dia 11 de maio, para um périplo pela Arábia Saudita, Emirados Árabes, Qatar e Kuwait. Ele tem se reunido com autoridades governamentais e empresariais para atestar a qualidade dos produtos do agronegócio brasileiro, em especial a carne. “Irei apresentar explicações para assegurar a manutenção desses mercados, que importam a maior parte do frango brasileiro”, afirmou antes de viajar.
Nesta terça-feira, Blairo chega à Arábia Saudita. Durante a ausência dele no Brasil, o ministério é liderado por Eumar Novacki, secretário-executivo da pasta. Um dia antes de embarcar para a missão internacional, o ministro participou de audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados sobre a operação Carne Fraca.
Na ocasião, informou que toda a carne brasileira está sendo inspecionada ao chegar no seu destino de importação, sem registro de inconformidade. Além disso, afirmou que 13 países ainda não reabriram o mercado para o produto, 15 têm restrições e 57 reforçaram a fiscalização.
Em 17 de março, a PF realizou a operação Carne Fraca, que apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.
A ação envolveu grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão; a JBS, que detém Friboi, Seara e Swift; e frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, com unidades no Paraná e em São Paulo.
Na sexta-feira passada, a JBS foi alvo de outra operação da PF, a Bullish, para investigar irregularidades em empréstimos do BNDES e aportes da BNDESPar para a companhia.
Fonte: Valor
