O pioneirismo de Octavio Mello Alvarenga foi lembrando durante o I Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado nos dias 10 e 11 de agosto, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro. O advogado foi o grande homenageado do evento, que discutiu, entre outros temas, o ensino jurídico do Direito Agrário no País.
“Esta é uma homenagem mais que justa. Octavio Mello Alvarenga foi um dos precursores do Direito Agrário brasileiro. Em outubro de 1967, em um seminário aqui mesmo no IAB, foi aceita sua proposição para o ensino do Direito Agrícola nas faculdades de Direito. Precisamos retomar isto”, lembrou Daecy Zibetti, presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau).
Zibetti citou ainda uma frase que resume a paixão de Alvarenga – que terá uma biografia organizada por Cláudio Grande Júnior – pelo tema: “Direito agrário não é um Direito de uma nota só. É um acorde”.
A importância do ensino do Direito Agrário nas faculdades de Direito foi ponto de consenso entre os participantes do evento. O coordenador da Faculdade de Direito da UFRJ, Flávio Martins, chamou a atenção para a necessidade de “uma formação mais setorizada”.
“Mas muitas vezes nos vemos diante da escolha de Sofia: como dividir o tempo para abranger tantos conhecimentos em cinco anos de curso? ”, destacou ele.
Martins defendeu que o Direito Agrário tem grande transversalidade, reunindo conhecimentos de outras áreas como Penal, Civil, Constitucional, Administrativo, Processual e do Consumidor.
Já o subprocurador da Advocacia Geral da União (AGU), Roberto Rodrigues, lembrou que o agronegócio é responsável por 23% do PIB Nacional.
“Seria algo tão fora de moda sugerir a obrigatoriedade do Direito Agrário nas nossas faculdades de Direito? Ao meu ver, não. O agronegócio é a locomotiva do Brasil. Não estamos dando as costas para uma vocação do nosso País? ”, questionou ele.
Por Equipe SNA/Rio
