A editora Quartier Latin, em parceria com o site Migalhas, lançou nesta quarta-feira, por videoconferência, o livro “A Disrupção do Direito Empresarial – Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi”. A obra reúne artigos que abordam temas atuais e instigantes do direito brasileiro, com foco na atividade empresarial, em comemoração aos 45 anos de magistratura de Andrighi.
Para o diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Frederico Price Grechi, a publicação “é uma justa homenagem à jurista e magistrada Nancy Andrighi pela relevante contribuição no aprimoramento da interpretação e da aplicação da legislação infraconstitucional no âmbito da II Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
A propósito dos temas relacionados ao Direito Agrário, Grechi destacou “as motivações racionais e aprofundadas” da jurista no voto do Recurso Especial (REsp 866414), acerca do aplicação do instituto da onerosidade excessiva referente à “ferrugem asiática” no contrato de compra e venda de soja, e no voto do REsp 1.193.115/MT, sobre a impossibilidade de recuperação judicial do produtor rural (pessoa física) que exerce atividade rural e não possui registro na Junta Comercial.
Por fim, complementou o diretor da SNA, “registro a costumeira cortesia da ministra dispensada aos advogados e a sua linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível, em observância ao Código de Ética da Magistratura”.
O livro “A Disrupção do Direito Empresarial” foi coordenado pelo ministro Sidnei Benetti, pelos desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e pelos doutores Paulo Lucon e Irini Tsouroutsoglou.
Outras considerações
“A obra nasce como uma singela homenagem a essa grande mulher, grande profissional, que ao completar 45 anos de magistratura, merece não apenas essa homenagem em razão da sua brilhante cultura, mas sobretudo pela sua sensibilidade na aplicação do direito em direção à Justiça”, enfatizou Irini.
“Salta aos olhos sua figura humana, que ultrapassa os lindes da causa, da justiça e do direito, onde encontramos uma capacidade de discernimento ímpar e visão panorâmica das mais intricadas matérias submetidas ao crivo do Superior Tribunal de Justiça.”
O webinar de lançamento do livro contou com a participação do presidente do STJ, Humberto Martins; das ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz, e dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Sidnei Benetti e Massami Uyeda.
Fonte: Migalhas
Equipe SNA
