O governo federal lançou esta semana o Programa Nacional de Crescimento Verde. Coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia, e com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o plano tem por objetivo conciliar a redução das emissões de carbono, a conservação de florestas e o uso racional de recursos naturais com a geração de emprego verde e o crescimento econômico.
Voltado para a melhoria das condições de vida da população brasileira, o programa será implementado por meio de incentivos econômicos, ações de transformação institucional, priorização de políticas públicas e projetos do setor privado.
Segundo o Mapa, os incentivos econômicos terão como foco a promoção do desenvolvimento de instrumentos de mercado. No âmbito da transformação institucional, o propósito é fazer com que ações do governo federal potencializem projetos verdes. Já os critérios de priorização vão dar destaque às iniciativas sustentáveis.
Plano ABC+
Durante o lançamento do programa em Brasília, a ministra da Agricultura Tereza Cristina ressaltou as ações realizadas pelo Mapa para que o agronegócio seja protagonista do desenvolvimento de uma economia verde no Brasil.
Na ocasião, a ministra apresentou o Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, conhecido por ABC+. O programa é considerado uma das mais ambiciosas políticas públicas agropecuárias no mundo.
Até 2030, a meta do plano é reduzir a emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor agropecuário, com a adoção de tecnologias de produção sustentável.
CPR Verde
Tereza Cristina também destacou a criação da Cédula de Produtor Rural Verde, a CPR Verde, que irá incentivar o produtor rural a produzir preservando e recebendo pagamento por serviços ambientais.
“Por meio de iniciativas sustentáveis, o Brasil continuará a fortalecer a agropecuária, um dos setores mais vulneráveis à mudança do clima”, destacou a ministra.
Outras ações
Outras diretrizes nas quais o Mapa atua também foram lembradas pela ministra, como a integração entre a conservação do meio ambiente com a produção agropecuária, a regularização fundiária, a promoção da regularização ambiental das propriedades rurais, com a implementação do Código Florestal Brasileiro.
Segundo Tereza Cristina, “a agricultura brasileira é descarbonizante, e a neutralidade de carbono caminhará a passos largos”.
Linhas de crédito
Atualmente, o governo federal conta com linhas de crédito que, somadas, chegam a R$ 400 bilhões e contemplam projetos verdes em áreas como: conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde.
Esses recursos tem por objetivo impulsionar a economia, gerando empregos e contribuindo para a consolidação do Brasil como a maior economia verde do mundo.
Fonte: Ministério da Agricultura
Foto da capa: Embrapa/Fabiano Dourado Bastos
Equipe SNA
