Diante da forte demanda dos produtores por crédito rural na atual temporada, a ministra Tereza Cristina afirmou ontem, em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, que já garantiu no governo um aumento de pelo menos 5% no montante que será oferecido aos produtores no Plano Safra 2019/20.
O Plano Safra 2018/19, que entrou em vigor em 1º de julho do ano passado e terminará em 30 de junho, disponibilizou R$ 191.1 bilhões, entre crédito a juros controlados (R$ 153.7 bilhões) e livres (R$ 37.4 bilhões). Segundo Tereza, serão, no mínimo, R$ 200 bilhões no total em 2019/20.
Na audiência, a ministra lembrou que os recursos do atual Plano Safra estão no fim. Como informou o Valor, de julho do ano passado até janeiro, os desembolsos dos bancos somaram R$ 110.1 bilhões – 12,8% mais que em igual intervalo do ciclo 2017/18. Em fevereiro, o ritmo de liberações continuou acelerado, e Tereza adiantou que os recursos a juros controlados, para operações de custeio, de fato terminaram.
Como medida emergencial, o Ministério da Agricultura obteve recentemente aval do BNDES para remanejar quase R$ 800 milhões de linhas com demanda menor para outras muito procuradas para investimentos, sobretudo o Moderfrota, que financia a aquisição de máquinas agrícolas. É um alento, mas fabricantes de tratores e colheitadeiras queriam mais.
O Valor apurou que no Banco do Brasil, líder do mercado nacional de crédito rural, não há mais recursos a juros controlados para operações de custeio de grandes produtores, apenas a juros livres, com taxas que variam de 9,75% a 11%.
No sentido de conseguir mais recursos para os produtores em 2019/20, seguindo a lógica de reduzir os subsídios para grandes produtores e mantê-los para pequenos e médios, a ministra disse que está negociando com a equipe econômica um aumento de 35% para 50% do percentual das captações de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) que os bancos precisam direcionar para operações de crédito rural.
Essa medida chegou a ser proposta na gestão da ex-ministra Kátia Abreu, em 2015, mas por pressão dos bancos o governo recuou. Esses recursos, porém, têm juros livres, mais elevados que os das linhas controladas, cujas taxas são equalizadas pelo Tesouro. “Mas é preciso uma transição segura para que o produtor tenha previsibilidade”, disse Tereza Cristina.
A ministra também voltou a cobrar mais recursos para o programa federal de subvenções aos prêmios do seguro rural. “Queremos avançar muito no seguro rural. Temos consciência da situação fiscal, mas com mais seguro acho que a gente tem condições de ter mais crédito”.
No orçamento deste ano, o governo reservou R$ 440 milhões para o seguro rural, mesmo patamar dos últimos anos A ministra defende no mínimo R$ 1 bilhão.
Valor Econômico
