Ministério da Economia remaneja R$ 1.5 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia remanejou R$ 1.5 bilhão para suplementar o caixa do Tesouro Nacional para o pagamento de equalização de juros nas operações do Plano Safra 2021/22.

Mesmo assim, novas contratações equalizadas seguem suspensas e ainda dependem da aprovação do PLN 1/2022 no Congresso Nacional. O dinheiro remanejado nesta quarta-feira será usado para cobrir o déficit, causado pela elevação dos custos puxada pela alta da Selic, nas contas da subvenção em financiamentos já contratados.

Segundo uma fonte consultada pelo Valor, a Secretaria do Tesouro Nacional refez os cálculos e verificou um rombo maior do que o esperado nas contas da equalização.

O remanejamento servirá para saldar as operações já contratadas de crédito rural. Mesmo com as dificuldades orçamentárias, o governo é obrigado a abrir espaço e encontrar o dinheiro para pagar aquilo com o que já havia se comprometido. Do contrário, pode incorrer em crime de pedalada fiscal.

Realocação de verbas

Foram remanejados R$ 554.7 milhões para subvenção de operações do Pronaf, R$ 187 milhões para os financiamentos de custeio agropecuário, R$ 783.9 milhões para os investimentos rurais e agroindustriais e mais R$ 1 milhão para as operações de comercialização.

As fontes do recurso são cancelamentos de dotação orçamentária no Ministério do Trabalho, de seguro desemprego e do Fundo do Regime Geral da Previdência Social.

O remanejamento pegou de surpresa integrantes do Ministério da Agricultura. Técnicos do setor também não sabiam dos planos do Tesouro para essa realocação de verbas e ainda alimentavam esperança de que a medida fosse suficiente para dispensar a votação do PLN 1, que enfrenta dificuldades de articulação por conta dos vetos presidenciais que precisam ser analisados antes.

Ainda não está claro se as contas para a reabertura do Plano Safra 2021/22 seguem iguais ou se serão necessários mais do que os R$ 868.5 milhões previstos no PLN 1, que pode ser votado na semana que vem. O Valor procurou a Secretaria do Tesouro Nacional e aguarda resposta.

Histórico

Esse é o segundo remanejamento feito pela equipe econômica. Em fevereiro, foram realocados R$ 791.5 milhões para saldar operações de custeio e investimentos. A medida permitiu, na época, a reabertura da linha equalizada de custeio do Pronaf, única modalidade que continua disponível com subvenção atualmente.

Em fevereiro, o governo afirmou que a retomada total das contratações de crédito rural com equalização iria exigir a liberação de recursos extras na ordem de R$ 2.9 bilhões. Até o momento, já foram remanejados R$ 2.3 bilhões. Se o PLN 1 for aprovado, a conta chegará a quase R$ 3.2 bilhões.

Além do Plano Safra, o governo também precisou socorrer o setor com a edição da Medida Provisória 1.111/2022, que libera mais R$ 1.2 bilhão para pagar os “rebates” nas operações de custeio e investimentos de produtores rurais do Sul atingidos pela seca.

 

 

Fonte: Valor

Equipe SNA

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