O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que lançará neste mês o projeto Monitor do Seguro Rural, um conjunto de ações com o objetivo de avaliar os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras e continuamente propor melhorias, na medida em que aumenta a cobertura do seguro agrícola no Brasil.
Segundo o secretário de Política Agrícola do ministério, César Halum, “uma vez consolidada a importância dos aportes orçamentários, se torna necessário avaliar a qualidade dos produtos e serviços ofertados pelas seguradoras que operacionalizam o programa”.
“É preciso focar na questão qualitativa e com isso desenvolver ainda mais esse importante instrumento. Vamos interiorizar o seguro rural e fazer chegar a informação aos produtores”, informou Halum em nota divulgada pelo Mapa.
Segundo os dados do comunicado, o seguro rural registrou nos últimos anos uma “significativa evolução” no País, com o valor total segurado aumentando de R$ 127 milhões em 2005 para R$ 20 bilhões em 2019.
O ministério indicou que, para isso, “foi imprescindível o apoio estatal por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que apoiou o produtor na aquisição das apólices durante esse período”.
No Plano Safra 2020/21, o governo anunciou um aumento de 30% na subvenção ao prêmio do seguro, para R$ 1.3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural no País. A subvenção concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa.
A Pasta informou que, para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, dependendo da cultura e do tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual é 40%.
O trabalho do Monitor do Seguro Rural será coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Ministério e terá a participação e o apoio das entidades representativas dos produtores rurais e de suas cooperativas, revendas de insumos, companhias seguradoras, resseguradoras, corretores, peritos e instituições financeiras.
Reuters
