Vídeo: Larissa Machado
O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou oficialmente, na última terça-feira (17), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 do estado do Rio de Janeiro, em solenidade na Ação da Cidadania (Gamboa-RJ).
O secretário nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger, fez o anúncio do plano que teve uma alta de 43,3% no orçamento, em relação ao ano passado. “Lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar do RJ com um aumento expressivo de recursos. Em 2023, tivemos R$ 279 milhões para fomentar a produção rural familiar fluminense e, hoje, anunciamos R$ 400 milhões em crédito, um avanço significativo para este setor”.
“Além disso, conseguimos reduzir as taxas de juros das principais linhas; sobretudo, na produção de alimentos. Temos ainda a ampliação de ofertas de recursos para a juventude e para as mulheres e também o aumento de financiamento para máquinas de menor porte”, enfatizou Vanderley Ziger.
Em nível nacional, serão disponibilizados R$ 85,7 bilhões para impulsionar a agricultura familiar brasileira. Deste total, cerca de R$ 76 bilhões estarão destinados ao crédito rural.
Plano mais agroecológico
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 também reduziu a taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da biodiversidade para 2% no custeio e 3% no investimento.
Destaque para o lançamento do edital do Programa Ecoforte, que irá viabilizar o valor inédito de R$ 100 milhões para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, beneficiando mais de 30 mil agricultores familiares.
Fundos garantidores
O Fundo Garantidor é um instrumento financeiro criado para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito, especialmente, para agricultores familiares e suas cooperativas, que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais.
No contexto do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, esses produtores foram incluídos em três Fundos Garantidores: Fundo Garantidor de Operações (FGO), Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe/Sebrae) e Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC/BNDES).
Cooperativas da Agricultura Familiar com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões poderão acessar os três tipos de fundo. Já agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 100 mil terão acesso apenas ao Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Fundo Garantidor de Operações (FGO)
O FGO atenderá tanto unidades produtivas da agricultura familiar, quanto suas cooperativas. Este fundo é gerido pelo Banco do Brasil, podendo ser operacionalizado por outras instituições financeiras.
Fampe/Sebrae e FGI-PEAC
Já o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC) garantirão, exclusivamente, cooperativas da agricultura familiar. Os recursos do Fampe, inicialmente voltados para garantia complementar de créditos tomados por pequenos negócios (MEI, ME e EPP) e pequenas agroindústrias formalizados, também serão ofertados às cooperativas da agricultura familiar, resultado de parceria entre o MDA e o Sebrae nacional.
O FGI-PEAC, cujo objetivo é possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para Microempresários Individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com a parceria entre MDA e BNDES, incluirá o Pronaf na lista de produtos, linhas e programas suscetíveis à concessão de garantia, permitindo o acesso de cooperativas da agricultura familiar ao Fundo.
