Uma força-tarefa composta por auditores fiscais federais agropecuários e agentes de Inspeção e de Atividades Agropecuárias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou entre os dias 10 e 13 de abril, uma operação de combate a fraudes e de fiscalização da qualidade de produtos de origem vegetal comercializados e distribuídos na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da Região Metropolitana.
Focado em estabelecimentos atacadistas, supermercados e empresas embaladoras, o trabalho resultou na apreensão cautelar de mais de 200 toneladas de produtos, dentre eles, 156.963 quilos de feijão e outros 58.775 quilos de arroz, alimentos com qualidade abaixo do padrão que foram retirados de venda e interditados pelos servidores federais agropecuários, por suspeitas de irregularidades.
A fiscalização de produtos vegetais realizada pelo Mapa também apreendeu e suspendeu a comercialização de 915 litros de azeite de oliva e de outros 1.919 litros de óleo misto, este último vendido ilegalmente como azeite.
Ocorrências
Segundo o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Tiago Dokonal, as ocorrências mais comuns verificadas ao longo da operação foram as vendas de alimentos com características de qualidade inferiores às anunciadas nos rótulos e a comercialização de produtos com sinais de contaminação.
“Lotes de feijão apreendidos apresentavam quase 30% de grãos mofados e ardidos e foram retirados de venda. Já no caso do arroz, os lotes recolhidos continham grande quantidade de grãos amarelados (impróprios para consumo) ou quebrados, condição que reduz suas características culinárias”, disse o coordenador.
Em um supermercado na Zona Norte do Rio, os integrantes da força-tarefa verificaram a presença de pacotes de arroz com qualidade inferior à apresentada na embalagem, em meio ao conjunto de produtos vendidos aos consumidores na forma de cestas básicas de alimentos.
Orientação
De imediato, a equipe de auditores fiscais determinou a suspensão da comercialização e o recolhimento de todo o estoque do produto irregular existente no estabelecimento.
Além disso, orientou os representantes do supermercado a realizarem a substituição do arroz presente nas cestas básicas por marcas do alimento em conformidade com os parâmetros de classificação de grãos e produtos vegetais, estabelecidos pelo Mapa (Lei 9.972/2000).
Prática
“Todas as marcas de produtos apreendidos durante a operação eram comercializadas como sendo do “Tipo 1”, que representa a mais alta qualidade, o que indica claramente a intenção de enganar os consumidores.
Essa prática também prejudica a concorrência, pois a utilização de grãos de baixa qualidade reduz os custos de produção, permitindo ao fraudador oferecer produtos a preços reduzidos, levando vantagem competitiva injusta em relação ao estabelecimento que respeita a qualidade do produto anunciada na embalagem”, disse Dokonal.
Multas
Ainda segundo o coordenador, as empresas responsáveis poderão receber multas de até R$ 150.000,00 por lote de produto irregular, e serão notificadas pelo Mapa para efetuarem a correta destinação das mercadorias, sendo uma das alternativas o reprocessamento dos grãos, caso ainda estejam aptos para consumo.
Análise de amostras
Nos pontos de venda fiscalizados pela força-tarefa foram coletadas amostras dos produtos sob suspeita para a realização de análises de conformidade nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
Outros alimentos de origem vegetal (azeites de oliva; feijões; maracujás, tomates e farinhas de trigo) também tiveram amostras recolhidas pelos especialistas do Mapa para a realização de exames laboratoriais. No caso dos azeites de oliva, a medida foi realizada para monitorar e combater a comercialização de produtos fraudados, adulterados, ou contrabandeados e impróprios para consumo.
Já os demais produtos foram coletados para análises que visam a identificar a presença de vestígios de defensivos agrícolas e de outros contaminantes, em conformidade com o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC), lançado para contribuir com a segurança dos alimentos que chegam às mesas dos consumidores.
Força-tarefa
A ação, realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, inspecionou um total de 12 estabelecimentos e auditou dois moinhos de farinha de trigo, em cumprimento às metas de fiscalização na capital fluminense e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, previstas para o primeiro semestre de 2023.
Os trabalhos da força-tarefa contaram com o apoio do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do RJ e foram realizados por auditores fiscais federais agropecuários, agentes de atividades agropecuárias e agentes de inspeção dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e do Distrito Federal.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
