O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) continua a alertar os cidadãos brasileiros a respeito do recebimento, sem autorização, de encomendas provenientes de países asiáticos, contendo pacotes de sementes que não foram solicitadas.
A Pasta recomenda que esses pacotes não sejam abertos e informa que a importação de vegetais sem autorização pode introduzir pragas ou doenças que não existem ou estão erradicadas no país, além de causar prejuízos econômicos.
Nesse sentido, o ministério chama a atenção para os riscos de se adquirir sementes provenientes de países com os quais o Brasil ainda não tenha estabelecido os requisitos fitossanitários e que não estejam amparado pela certificação fitossanitária emitida pela autoridade fitossanitária do país exportador.
Com o objetivo de evitar esse risco, o Mapa atua no controle do e-commerce internacional com uma equipe dedicada a fiscalizar e impedir a entrada de material sem importação autorizada no País.
Até esta terça-feira, o ministério havia registrado 36 denúncias sobre o recebimento de pacotes com sementes, envolvendo oito estados brasileiros. Estados Unidos e Canadá também relataram problemas. O Departamento de Agricultura americano (USDA) já abriu uma investigação para apurar a chegada de encomendas provenientes, em sua maioria, da China.
Procedimentos corretos
Caso o cidadão venha a receber em casa sementes provenientes do exterior, o ministério orienta a entrega do material para uma das unidades do Mapa em seu estado ou no órgão estadual de defesa.
Além disso, a Pasta recomenda que o pacote não deve ser descartado no lixo, a fim de evitar o contato das sementes com solo e prejuízos para as áreas agrícolas e o meio ambiente.
A orientação também vale para o cidadão que recebeu e plantou as sementes. Neste caso, é preciso entrar em contato com o Mapa ou o órgão estadual de defesa para agendar o recolhimento do material.
O ministério ressalta que, ao entregar as sementes adquiridas ou recebidas de remetentes desconhecidos, o cidadão não estará sujeito a penalidades. O mesmo vale para quem, porventura, tenha efetuado o plantio.
O Mapa informa ainda que o cidadão não precisa se identificar no momento da entrega do material, porém, é importante que ele diga se realizou a compra, se recebeu de remetente desconhecido ou se a remessa veio junto a outra compra realizada em site do exterior.
A lista de produtos com importação autorizada pelo ministério está disponível para livre consulta no endereço eletrônico: http://mapas.agricultura.gov.br/ddiv/arp/oracle/pvti2.asp.
Fontes: Ministério da Agricultura/G1
Equipe SNA
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