O governo federal decidiu realocar R$ 48 milhões do seguro rural da safra de 2016/2017 inicialmente destinados às culturas de inverno para o grupo de grãos de verão. A medida do Comitê Gestor Interministerial do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).
As apólices de seguro com subvenção para a safra de inverno, plantada ao longo do primeiro semestre deste ano, já foram recebidas pelo MAPA. Elas totalizam R$ 87 milhões em recursos do PSR, o que representa mais de 17.000 apólices, com destaque para milho e trigo.
“É muito importante, agora, que os produtores que contrataram seguro para o inverno procurem as corretoras e seguradoras para saber se tiveram acesso à subvenção federal”, ressaltou o diretor de Gestão de Risco e Recursos Econômicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Vitor Ozaki.
O montante inicialmente previsto de R$ 158 milhões em subvenção para culturas de inverno não foi integralmente utilizado. “Assim, decidiu-se alterar a destinação desse saldo remanescente, sendo R$ 48 milhões para o grupo de grãos de verão e mais R$ 23 milhões para culturas de inverno, ambos da safra 2016/17. No caso do verão, esse valor adicional permitirá apoiar no total quase 40.000 apólices em todo País, com benefício direto aos produtores de soja e milho principalmente”, destacou Vitor Ozaki.
Na resolução nº 51 do comitê são identificados os valores dos recursos do PSR e a época do ano em que as seguradoras vão encaminhar as propostas para validação no sistema do MAPA.
Já na resolução nº 50 as regras para alocação de recursos orçamentários do programa foram ainda ratificadas. Essa alocação pode ser feita por atividade produtiva, grupo de atividades e/ou localidade.
“Desde 2014 não é mais permitida a atribuição de valores ou quotas às seguradoras”, lembrou Vitor Ozaki. “Para 2016 agrupamos os recursos em quatro áreas: grãos de inverno, grãos de verão, frutas e demais atividades”.
Veja aqui as resoluções nº 50 e nº 51.
Fonte: MAPA
