O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que vai trabalhar para que o projeto que muda as regras para a concessão de licenciamento ambiental seja colocado em debate e posteriormente em votação em agosto, atendendo a uma demanda do setor do agronegócio.
“Essa matéria já deveria ter sido votada. Espero que a partir do mês de agosto a gente consiga colocá-la em debate e organizar sua votação ouvindo todos os lados”, disse Maia em entrevista ao Agro Mais, logo após a cerimônia de lançamento do novo canal de televisão.
Maia defendeu a construção de um texto que seja “importante para o meio ambiente, para o agronegócio e para todos aqueles que queiram investir em nosso País”.
O presidente da Câmara rebateu alegações de que a proposta teria como objetivo flexibilizar as atuais regras de concessão de licenciamento. Ele disse que o interesse é tirar a burocracia e a insegurança no momento de decisão por investimentos, e comentou que conseguir uma concessão hoje em dia é algo demorado, sendo necessário passar por vários setores.
“A lei precisa ser mais objetiva”, afirmou Maia, ao destacar que o licenciamento precisa preservar o meio ambiente e ao mesmo tempo dar segurança jurídica para atrair os investidores.
Reuters
