O Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, acredita em mais um pedido de vista no julgamento do marco temporal para a demarcação das terras indígenas que vai ser retomado nesta quarta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes. Depois, suspenso novamente em junho deste ano, por solicitação do Ministro André Mendonça.
“Imagino que esse julgamento no STF não deve ser rápido não. O Ministro [Cristiano] Zanin acabou de chegar na corte, tem dado posicionamentos públicos favoráveis mais ao voto do Ministro Alexandre Moraes do que ao voto do Ministro Fachin. Lembrando que o voto do Ministro Alexandre Moraes é positivo no sentido da indenização, mas precisa ter uma modulação muito clara em relação à temporalidade disso. Então são temas que a gente tá trabalhando muito mais nas conversas de bastidores, visitando os Ministros, explicando cada uma das situações”, disse Lupion.
Paralelamente ao julgamento no STF, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para o plenário do Senado.
