Mesmo com o crescente interesse de investimentos externos, como os recentes casos da China e do Japão, os setores de infraestrutura e logística no Brasil vêm sofrendo com falhas na gestão executiva de obras de engenharia. É o que aponta o diretor da Sociedade Nacional de Agricultura, Paulo Protásio.
“Entre vários fatores, pode-se destacar que o tempo entre as fases de concepção e estudo de viabilidade de um projeto de infraestrutura de transportes, até a sua liberação para a instalação de canteiros de obras, demandam, no mínimo, 36 meses, principalmente se o projeto for de grande vulto que, via de regra, são enquadrados na legislação ambiental como projetos com alto potencial de impacto ambiental”, explica.
No início desse mês, a Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (ATAP) – formada por empresas de logística e tradings como Cargill, Bunge e Hidrovias do Brasil, começou a debater uma ação conjunta para dar celeridade à liberação de licenças que irão permitir o escoamento de parte dos grãos do Centro-Oeste pela chamada “Saída Norte” do país.
DESCOMPASSO
O diretor da SNA observa que existe um descompasso entre os prazos para atendimento das exigências ambientais e as dinâmicas de elaboração de estudos, pesquisas e execução de projetos de engenharia de infraestrutura de transportes. “As próprias exigências ambientais demandam um processo que tem um órgão licenciador determinado, mas que, no decorrer do atendimento de suas exigências ao empreendedor do projeto em licenciamento, diversas outras obrigações de outorgas de licenças são necessárias, contudo, dependente de outras instituições”.
Protásio lembra ainda que, quanto maior o empreendimento e mais próximo de Unidades de Conservação e de áreas do bioma amazônico, maior é o tempo e as exigências para que as licenças sejam emitidas e promovam a liberação da fase de obras.
“No caso das obras enquadradas na região Norte”, destacou o diretor, “esses fatores possuem uma interface mais intensa com os projetos de infraestrutura de engenharia e, portanto, demandam mais tempo, recursos e mão de obra. É preciso considerar que a execução de obras de infraestrutura de transportes na região Norte ocorre no período da ‘seca’, sendo impraticável durante os seis meses de período de chuvas intensas. Isso afeta os prazos das obras e o atendimento as condicionantes ambientais. Daí se dá parte dos atrasos nas liberações das licenças ambientais”.
CRÍTICAS
O setor privado têm criticado o atraso nas licenças, alegando que o problema impede tanto os grandes investimentos previstos para a região quanto as projeções de redução de custos que a nova rota logística oferece. Segundo analistas, a “Saída Norte” deverá representar fretes cerca de 30% mais baratos em relação ao escoamento pelos portos do Sul e Sudeste.
REFORMA
O diretor da SNA defende uma reformulação estratégica das organizações públicas e executoras de projetos de infraestrutura de transportes para que haja maior eficiência de gestão no setor. Essa mudança, segundo Protásio, inclui, entre outras medidas, o fortalecimento dos quadros técnicos das organizações, a renovação das práticas e protocolos executivos e a implantação de sistemas de informações modernos que permitam otimizar e reduzir os prazos para a elaboração de estudos, projetos e atendimento às exigências ambientais. Segundo o diretor da SNA, essas iniciativas também poderiam ser aplicadas na dinâmica e organização coorporativa dos órgãos ambientais brasileiros.
Além disso, Protásio acredita que uma das saídas para encurtar os prazos executivos seria “a elaboração de um banco de dados de projetos à disposição dos governantes, iniciados com maior antecedência do que se dá atualmente, o que permitiria agilizar, entre outras fases, o licenciamento ambiental e a preparação para a implantação de obras”.
Por equipe SNA/SP
