Após várias reuniões nas últimas duas semanas entre técnicos do governo e representantes do agronegócio, a equipe econômica recuou e decidiu que vai rever a regulamentação incluída no atual Plano Safra (2017/18), que limitou a contratação de crédito rural a juros controlados pelas cooperativas agropecuárias pelo menos até a temporada 2019/20.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, disse ao Valor que técnicos do Ministério da Fazenda e do Banco Central avisaram, na segunda-feira (14/8), que o Conselho Monetário Nacional (CMN) fará um novo voto, elevando de R$ 600 milhões para R$ 800 milhões o teto de financiamento por CNPJ de cooperativa para a atual safra, a 2017/18. Esse novo limite ainda deve valer para as safras seguintes e não mais recuará a cada safra pelos próximos três anos, como estipulado antes.
Quando lançou o Plano Safra 2017/18, no dia 7 de junho, o CMN definiu que as cooperativas agrícolas teriam de respeitar um limite de tomada de crédito rural a juros controlados de R$ 600 milhões por CNPJ, e que esse teto cairia para R$ 500 milhões em 2018/19 e para R$ 400 milhões em 2019/20.
“Já ficou alinhado que os limites serão revistos para esta safra e outras regras que restringiam o acesso das cooperativas ao crédito rural serão revogadas, mas estamos confiantes de que o CMN vai aprovar nossa recomendação”, disse Geller. Ainda falta definir, no entanto, se o CMN deve convocar uma reunião extraordinária já na semana que vem para tratar do tema, ou se deixará o assunto para sua próxima reunião oficial, marcada para 31 de agosto.
Nesta quarta-feira (16/8), uma reunião entre o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, dirigentes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e deputados da bancada ruralista pode definir esse prazo. Mas o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), que participou das negociações com o governo, disse que a tendência é que o CMN decida no fim do mês.
Entre as outras medidas já tomadas pela equipe econômica, ficou acertado que as cooperativas de produção agropecuária também poderão voltar a acessar linhas de crédito para comercialização e industrialização a juros controlados, como acontecia até a temporada 2015/16. E uma espécie de exigibilidade que previa que os bancos deveriam direcionar apenas 25% de crédito de custeio a juros controlados também será eliminada.
Segundo Geller, o CMN também deve voltar atrás e não mais exigir das cooperativas que entreguem ao Banco Central uma lista prévia contendo os nomes de todos os seus cooperados que irão usufruir de financiamentos destinados à aquisição de insumos.
Fonte: Valor Econômica
