Os produtores de Mato Grosso conseguiram autorização para voltar a utilizar produtos que contenham benzoato de emamectina, considerado o mais eficiente agrotóxico no combate à lagarta Helicoverpa, informou hoje o Ministério da Agricultura. A decisão foi proferida na sexta-feira pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
No fim de abril, a pedido do Ministério Público Federal, a juíza federal Vanessa Perenha Gasques havia determinado a suspensão da aplicação de produtos contendo benzoato de emamectina no Estado.
Conforme o Ministério da Agricultura, a decisão foi derrubada com o apoio da fundamentação técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Embrapa defende que utilizar o benzoato de emamectina juntamente com outros produtos ajuda a evitar resistência ao uso de um só agrotóxico. Além disso, a autorização especial para uso da substância já está condicionada ao manejo integrado de pragas, que leva em conta cuidados com o meio ambiente e a saúde humana.
O uso de benzoato é fundamentado na Lei nº 12.873/2013, que autoriza o Ministério da Agricultura a declarar estado de emergência fitossanitária diante do risco de surto da praga em uma região. Mato Grosso foi reconhecido em emergência fitossanitária em novembro do ano passado.
Entre as ações permitidas, há a possibilidade temporária de importação e uso de agrotóxicos, mesmo os não registrados segundo a Lei nº 7.802/1989 — caso do benzoato de emamectina.
Fonte: Valor Econômico
