Cerca de 800 famílias vítimas das enchentes de 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro podem ser socorridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia federal, por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro (SR-07/RJ). A intenção é comprar imóveis rurais para atender, principalmente, agricultores familiares que perderam tudo naquele ano. A informação é do superintendente Gustavo Souto de Noronha.
Para tanto, o órgão publicou um edital com base no Decreto nº 433 (de 24 de janeiro de 1992 e alterações), convidando proprietários rurais a apresentarem suas propostas de vendas de terras, que contenham área mínima de 15 módulos fiscais (cujos hectares variam conforme o município); solos viáveis para produção agrícola (é feita uma vistoria por profissionais da área); recursos hídricos favoráveis para o assentamento de trabalhadores rurais; fácil acesso, preferencialmente, às margens das rodovias federais e estaduais; e proximidade a mercados consumidores. O prazo para ofertas destinadas ao Incra é de 120 dias, a contar da data de publicação do edital (11 de abril de 2014), podendo ser prorrogado, informa Noronha.
De acordo com o superintendente, a princípio, a entidade tentou outros meios para atender os produtores rurais prejudicados pelas enchentes.
“Tentamos obter terras por meio de desapropriações, que é a forma mais comum, via doação de terras e por convênio com o governo do Estado, assim como ocorreu no Sergipe (Pernambuco)”, cita.
“Mas, por questões burocráticas, não obtivemos sucesso em nenhuma negociação. Por isto, o Incra decidiu comprar imóveis rurais para atender a estas famílias de agricultores”, justifica.
Segundo Noronha, muitas famílias estão vivendo em situação precária.
“Muitos agricultores tinham renda de até R$ 4 mil por mês, mas, atualmente, vivem de aluguel social”, destaca.
“Nossa prioridade são as pessoas que trabalhavam na terra e hoje não têm onde plantar. Se conseguirmos atender todos os cadastrados pelo governo do Estado por ocasião da tragédia da Região Serrana do Rio de Janeiro, podemos até atender outros públicos”, afirma.
MUNICÍPIOS
“O Incra não quer que agricultores sem terra inflem as cidades. Além disso, é importante para a economia do nosso Estado que estas famílias voltem a produzir”, explica Noronha.
O superintendente do Incra-RJ acrescenta que os imóveis rurais devem estar localizados nos seguintes municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro: São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano Moraes, Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Carmo, Duas Barras, Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Petrópolis.
Ele ainda destaca que não será necessário aguardar o prazo de 120 dias para que as terras sejam adquiridas pelo órgão.
“Dependendo da oferta, não vamos esperar o fim do processo do prazo de publicação do edital de compra e venda de imóveis rurais. Já estamos recebendo propostas e avaliando cada uma delas.”
O proprietário rural que deseja vender seu imóvel, desde que esteja dentro das características citadas acima, pode procurar o Incra no Rio de Janeiro, que funciona na Rua da Conceição nº 69, 23º andar, Centro; pelo telefone 21 2224-3579; ou pelo e-mailanida.soares@rjo.incra.gov.br. Para mais informações, inclusive sobre toda a documentação necessária na oferta de proposta ao Instituto, o interessado deve procurar a chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Anida Soares, através dos contatos citados.
Por equipe SNA/RJ
