Os processos de Análise de Risco de Pragas (ARP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passaram a ser totalmente automatizados e os frutos já devem ser colhidos até outubro, quando o novo sistema completará dois meses de implantação. É o que espera o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do órgão, Luís Eduardo Rangel.
Segundo o Ministério, a ARP é “a atividade prevista na legislação e na convenção internacional de proteção dos vegetais, que visa avaliar previamente todos os riscos inerentes ao trânsito de vegetais e suas partes entre os países, durante o comércio internacional, para evitar a entrada de pragas quarentenárias de risco para a agricultura nacional”.
Antes feitos em papel, um por um, os processos de levantamento de fichas de pragas de produtos agrícolas – tais como sementes, produtos in natura, frutas, grãos, entre outros -, de países que pretendem exportar para cá, demoravam até 12 anos. É o caso de uma fruta cítrica produzida no Chile, que está em análise no Mapa desde 2002 e não foi liberada até agora para entrar no Brasil.
Rangel cita outro exemplo de processos de avaliação demorados: o da banana produzida no Equador, cuja Análise de Risco de Pragas tramita no Ministério da Agricultura desde 2007 e ainda não foi liberada. Ele também ressalta o algodão do Sudão, que foi tratado recentemente como prioridade (ainda pelo sistema antigo da ARP), por causa da parceria entre os dois governos.“O algodão sudanês deve chegar ao Brasil a partir de novembro”, anuncia.
O diretor salienta que o objetivo da automatização do Sistema de Acompanhamento dos Processos das Análises de Riscos de Pragas (SIARP) é integrar seus elos, que antes eram feitos separadamente, sendo que algumas partes eram feitas até fora do Mapa, ou seja, departamentos diferentes avaliavam uma fase da ARP, o que travava seu andamento.
“Com o novo sistema não haverá troca de papéis nem contratempos burocráticos. Diante da novidade, os processos, que anteriormente demoravam até 12 anos para serem avaliados, poderão ser analisados em seis meses, por exemplo.”
Conforme o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal, a princípio o novo software integrará os centros colaboradores, as instituições de pesquisa e os fiscais federais agropecuários capacitados na elaboração de ARPs.
“Hoje, contamos com apenas três técnicos no Distrito Federal dedicados às Análises de Risco de Pragas. Com a automatização, este número será multiplicado por 40, pois os técnicos de outras regiões poderão atuar de maneira remota, situação que otimizará os recursos e a estrutura do Ministério da Agricultura para este fim.”
PROTEÇÃO A MAIS
Rangel reforça que, com o novo software, o Ministério da Agricultura terá uma ferramenta a mais de proteção das “nossas fronteiras, porque poderá dimensionar os riscos dentro do contêiner, dentro do caminhão”.
Ele também destaca que, fora acabar com o excesso de papéis, reduzir o tempo e a burocracia, a automatização das ARPs servirá para integrar pesquisadores, fiscais e colaboradores, além de criar um banco de dados para uma avaliação mais correta dos riscos de pragas e de subsídios adequados para a tomada de decisão, no que diz respeito aos requisitos fitossanitários.
De acordo com o diretor, o modelo antigo não acompanhava mais o número de pedidos por semestre referentes à Análise de Risco de Pragas, não era eficiente e não previa acelerar os processos de avaliação que fossem de interesse das negociações internacionais do Brasil.
“Além de evitar a entrada de pragas em território nacional, também teremos condições de avaliar quais os países queremos e precisamos priorizar, conforme o interesse do governo federal.”
Ainda afetado pela burocracia e pela demora, Rangel ressalta que o número de pedidos de ARPs em 2014 está baixo. “Com o novo software, nossa expectativa é de que as primeiras submissões (liberações de produtos agrícolas para entrada no Brasil) aconteçam a partir de setembro, outubro. Hoje, temos apenas quatro pedidos novos de 600 represados (já em tramitação em outros anos).”
Por equipe SNA/RJ
