O Instituto Soja Livre, de defesa da soja não transgênica ou convencional, manifestou preocupação com a criação de uma empresa pelas quatro grandes multinacionais de insumos para cobrar royalties não pagos de sementes transgênicas.
Em abril, Bayer, Basf, Corteva e Syngenta protocolaram no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um pedido de aprovação de uma joint-venture. A associação terá um sistema unificado de identificação de transgenia nos pontos de entrega de soja dos produtores aos compradores, e de cobrança de royalties de sementes que foram “salvas” de colheitas anteriores e não declarados.
A iniciativa tem gerado forte oposição da principal representante dos produtores de soja, a Aprosoja Brasil, como já informou o Valor.
Ameaça
Agora, o Instituto Soja Legal, criado em 2017 pela Aprosoja Mato Grosso e pela estatal de pesquisa Embrapa, teme que a iniciativa das quatro multinacionais represente uma ameaça ao mercado de soja convencional no Brasil, segundo seu presidente, Endrigo Dalcin.
“Estamos brigando com gigantes. Há tempos também debatemos sobre a necessidade de mais pesquisas para o desenvolvimento de novas cultivares convencionais e encontramos muitos entraves. E agora tivemos conhecimento desta notícia de que as grandes empresas se unem para a cobrança de royalties. O mercado vai se fechando cada vez mais”, indicou Dalcin, em nota ao Valor.
O instituto teme que o sistema unificado de cobrança dos royalties nos pontos de entrega da soja resulte em uma unificação dos preços aplicados pelas diferentes empresas de biotecnologia, o que pode “interferir muito na escolha da tecnologia”, segundo o instituto.
Proteção de cultivares
A organização acrescentou que há um antigo pleito entre produtores para rever a Lei de Proteção de Cultivares. Em nota, o instituto disse que uma revisão seria “a melhor forma para estimular os investimentos no desenvolvimento de novas cultivares e impedir a comercialização de cultivares por terceiros não autorizados”.
O grupo nega, porém, que haja interesse dos produtores em não pagar por royalties de sementes salvas e disse que isso “demonstra o total interesse dos produtores rurais de pagar pelo direito de propriedade, e de garantir a remuneração adequada a todos os elos da cadeia de sementes”.
Fonte: Valor
Equipe SNA