O aperto orçamentário no Ministério da Agricultura afeta um dos setores mais importantes para o agronegócio: o seguro rural, disse o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Soria Bastos Filho, que participou nesta quarta-feira de live promovida pelo FGV Agro.
Ele adiantou que a Pasta solicitará a aprovação no Congresso Nacional de uma suplementação de verba de R$ 320 milhões este ano para o Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR).
Para este Plano Safra 2021/22, que teve início em 1º de julho, foi alocado R$ 1 bilhão para o programa, mas a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reconheceu a necessidade de pelo menos R$ 1.3 bilhão e que iria atrás da verba suplementar ao longo do ano.
Bastos Filho afirmou que, atualmente, o seguro rural “está como despesa discricionária”, ou seja, os recursos inicialmente destinados ao programa podem ser remanejados para outras áreas.
“Muitas vezes temos de fazer uma escolha de Sofia, entre manter o seguro rural com a dotação inicial ou socorrer, por exemplo, a Defesa Agropecuária”, exemplificou o secretário. “Tem, além disso, a questão da regularização fundiária, que também demanda recursos.”
Despesa obrigatória
Diante desse cenário, Bastos Filho comentou que o Ministério da Agricultura tem feito um trabalho com o Ministério da Economia para “rediscutir o orçamento”.
Ele disse também que a Pasta vai pleitear ao Congresso que no próximo ano os recursos do programa de subvenção ao seguro rural constem como “despesa obrigatória, e não discricionária”.
“Falamos com os parlamentares sobre o tema e também com o setor agropecuário, para que ele também leve esse pleito ao governo”, afirmou o secretário. “Trata-se de uma forma de evitar perdas futuras mais à frente.”
Mais recursos
Bastos Filho defendeu que a Pasta tenha um orçamento maior para atender a todas as suas demandas. Ele disse que o Mapa incorporou, no atual governo, mais pastas, mas continuou com o orçamento apertado. “O ministério recebeu praticamente três outras pastas e estamos num processo de redução sucessiva de gastos.”
Defesa agropecuária
O secretário afirmou ainda que um dos temas que mais preocupam a pasta atualmente é o da Defesa Agropecuária, que, segundo ele, é “uma questão muito importante, mas que fica no limbo”.
“Muitas vezes temos de passar o pires para poder atender (o setor de defesa) e fazer alguma implementação ou reforço de vigilância que não tem.”
Bastos Filho disse também que a Secretaria de Defesa Agropecuária manifestou preocupação com a Peste Suína Africana (PSA), que já chegou à República Dominicana.
Os casos de PSA, antes restritos à Ásia e ao continente europeu, foram notificados pela primeira vez nas Américas na semana passada, o que acendeu um sinal de alerta ao setor de suinocultura do Brasil. “Olha a exposição que o setor fica se ele não tiver recursos”, destacou o secretário.
Fonte: Broadcast Agro
Equipe SNA
