O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou nesta segunda-feira (1º) ao participar de cerimônia no Palácio do Planalto que a pasta revisará até 300 normas consideradas “burocráticas” para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Segundo o ministro, o objetivo do governo é anunciar a “revisão” em até 20 dias. Ele explicou a jornalistas que a pasta procurou os diversos setores do agronegócio para saber quais normas atualmente em vigor podem ser modificadas.
“Assim que cheguei ao ministério, chamamos todas as associações e entidades que representam os setores da economia do agro, que vai da cerveja aos alimentos, e nós recolhemos, dessas entidades, sugestões sobre medidas que já tiveram sua importância e agora já não têm mais”, disse o ministro.
“Eu falei de 290 a 300 medidas [que foram apresentadas pelas entidades e serão revisadas], e estamos olhando uma por uma agora. Não sei quantas vão caber dentro das mudanças, mas muitas mudanças ocorrerão, para que o setor seja mais ágil, mais eficiente, menos burocrático e deixar que o setor produtivo trabalhe com segurança”, acrescentou.
Segundo Blairo Maggi, “muitas” dessas medidas que serão revisadas serão extintas, enquanto outras, modificadas. O ministro acrescentou que, mesmo com eventuais mudanças nas normas vigentes, o governo e o setor “não abrem mão” da segurança jurídica.
O ministro da Agricultura ainda utilizou uma metáfora para falar sobre as mudanças que ainda serão anunciadas pela pasta: “Queremos tirar [os recursos] das mãos da ineficiência para colocar nas mãos da eficiência”. Questionado sobre essa declaração, ele afirmou que, com a fala, quis dizer que o ministério deve deixar de gastar “recursos desnecessários” com normas que podem ser revistas.
Fonte: G1
