Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão anunciou na quarta-feira, 30 de outubro, o envio do projeto de um novo marco regulatório para o setor do biodiesel ao Palácio do Planalto. A proposta é elevar o aumento da mistura compulsória de biodiesel ao diesel mineral de 5% para 7%. A notícia veio em um momento propício, considerando que temas como biodiesel, biomassa e energias renováveis estarão em pauta no Congresso ao Internacional de Bioenergia, que acontecerá paralelamente à 6ª Feira Internacional de Tecnologia em Bioenergia e Biocombustível (Biotech Fair), em São Paulo (SP). O evento será realizado no Centro de Exposições Imigrantes, de 5 a 7 de novembro, em São Paulo.
De acordo com Leonardo Botelho Zilio, assessor Econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a proposta de aumento da mistura compulsória de biodiesel ao diesel mineral, de 5% para 7%, é bem vista pelo setor produtivo, por se tratar de um produto limpo e renovável, gerando importantes impactos benéficos ao meio ambiente e à saúde humana. “Além disso, possui uma série de externalidades positivas que vale destaque: agrega valor a soja, impulsionando o investimento em capital fixo tanto no complexo processador do grão quanto em fábricas de biodiesel; inclui milhares de agricultores familiares, melhorando a renda e incentivando a permanência no campo; reduz a necessidade de importação de diesel pela Petrobras, o que é bem-vindo no atual cenário de preços relativos de diesel nos mercados interno e externo; gera PIB; proporciona o desenvolvimento regional, especialmente no interior do país, haja vista a disponibilidade geográfica das plantas de biodiesel; agrega valor a subprodutos como o sebo bovino e o óleo de fritura usado”, enumera a lista de vantagens.
“A Abiove acredita que o momento é extremamente propício para a tomada de decisão em relação ao novo marco regulatório do biodiesel. De forma inteligente, esta medida, sendo adotada ainda no mês de novembro de 2013, proporcionaria que toda a sociedade brasileira absorvesse os significativos benefícios”, observa.
BENEFÍCIOS
Desde 2008, o uso de biodiesel no Brasil evitou a emissão de 22 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente – CO2eq. por ano -, o equivalente ao plantio de 158 milhões de árvores. Esses dados fazem parte do relatório “Benefícios ambientais da produção e do uso de biodiesel”, divulgado neste mês pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), coordenado pela Abiove.
De acordo com o documento, com o B5, estão sendo evitadas emissões de cerca de 5,2 milhões de toneladas de CO2
