A medida que permite o lançamento de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (Pep) para apoiar a comercialização de trigo da safra 2016/2017, está tramitando na área econômica do governo federal.
Uma portaria interministerial, assinada pelo Mapa e pelos ministérios da Fazenda e Planejamento, deverá ser publicada no Diário Oficial da União para que a medida entre em vigor.
De acordo com a Secretária de Política Agrícola do Mapa, o objetivo dos leilões é garantir o preço mínimo ao produtor neste momento em que o mercado está com cotações abaixo do preço mínimo, de R$ 644,17 a toneladas ou R$ 38,65/saca” para o trigo pão tipo 1.
Os leilões serão realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Do Pepro, poderão participar produtores rurais e cooperativas. Eles deverão comprovar a venda do produto para receber a subvenção do governo federal. Ainda segundo a SPA, podem participar do Pep agentes econômicos – moinhos, comerciantes, indústrias de beneficiamento e indústrias de ração – que se dispõem a adquirir o produto pelo preço mínimo.
Fonte: Conab
