A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta quarta-feira que publicou uma nova tabela para frete rodoviários, com impacto médio de alta de 5%, dependendo do tipo de carga.
O reajuste na tabela do frete mínimo ocorre após uma alta de mais de 10% nos preços do diesel, dentro do programa de subsídios ao combustível, na semana passada. A Petrobras elevou o valor médio na refinaria em 13%.
A Lei 13.703/2018 determina que a tabela de frete seja reajustada sempre que o preço do diesel tenha oscilação superior a 10%, segundo a ANTT.
O reajuste ocorreu em meio a preocupações de que caminhoneiros poderiam organizar novas paralisações em estradas.
A resolução com os novos preços da tabela de fretes mínimos passa a vigorar a partir desta quarta-feira, data da publicação no Diário Oficial da União. Clique aqui e veja a tabela completa.
Alta de 3% ou 5%?? Governo fala em 3%, Estadão noticia 5%…
Em matéria publicada no G1, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha afirma que “a tabela de fretes está sendo reajustada, conforme a lei, uma vez que houve variação de 13% no preço do diesel na refinaria, o que resultará no aumento médio de 3% na tabela atual”.
Mas, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a majoração alcança 5%: “Os novos preços sofreram reajuste médio de 5% para acomodar a alta de 13% no óleo diesel anunciada semana passada”.
A mudança nos valores já havia sido anunciada no fim de semana pela assessoria da ANTT, mas ainda não tinha data. Isso porque, na última sexta-feira (31/8), a Petrobras informou que reajustará em 13% o preço do litro do óleo diesel nas refinarias.
Além de reajustar a tabela, o governo também decidiu intensificar a partir desta semana a fiscalização dos preços do frete – outra reivindicação das entidades representativas dos caminhoneiros.
Em razão do reajuste no preço do diesel, passou a circular nas redes sociais uma imagem em que uma associação convocava caminhoneiros a fazer nova paralisação. Mas, no domingo (2/9), as principais entidades que representam a categoria disseram ao G1 não apoiar uma eventual nova greve, acrescentando que desconhecem a associação que aparece nas imagens.
Na segunda-feira (3/9), o Ministério da Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) investigará a origem das mensagens. Segundo a pasta, os autores poderão responder por crimes contra a economia popular e contra o consumidor.
Em 30 de maio, a agência publicou a primeira tabela, que gerou críticas de transportadoras e até do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele argumentou, na ocasião, que os preços haviam dobrado.
Com a polêmica, a ANTT editou uma nova tabela, mas os preços foram criticados pelos caminhoneiros, o que fez a agência voltar a praticar os valores da primeira tabela.
No último dia 29, a ANTT alertou que o descumprimento da cobrança do preço mínimo do frete pode implicar em multa. Na nota, a ANTT lembra que está em vigor a resolução que trata do frete mínimo “até que se encerrem todos os trâmites administrativos necessários para a publicação de nova norma que trata dos pisos mínimos de frete”.
De acordo com a ANTT, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Desde a última sexta-feira (31/8), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras subiu em 13,03%. Com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro reajuste desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, disse que o governo não deve atuar para conter a alta do preço do diesel, por falta de recursos para uma nova tentativa de estabilização dos valores.
Fontes: Reuters/G1
