O governo federal deve injetar recursos adicionais no orçamento do Tesouro Nacional destinado ao agronegócio, para implementar medidas de socorro aos produtores gaúchos atingidos pela estiagem, e ao setor agropecuário em geral afetado pelos efeitos da pandemia do Coronavírus. A informação foi confirmada ao Valor por uma fonte a par do assunto, sem revelar os valores.
O dinheiro será usado para bancar as renegociações de financiamentos com prorrogação de prazos, que podem ser anunciadas ainda essa semana, sem afetar o montante reservado para a equalização dos juros do crédito rural desta safra. O crédito extra depende de votação no Conselho Monetário Nacional (CMN) e da publicação de uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional.
O aporte suplementar também servirá para engordar o caixa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pelo Ministério da Cidadania, mas que atende a agricultura familiar. O pedido foi de R$ 500 milhões. O recurso adicional atenderá ainda produtores do resto do Brasil com problemas de comercialização por conta da crise do Coronavírus que também terão prazos alongados.
Sem essa suplementação, o receio da equipe técnica do Ministério da Agricultura é com o chamado “cobertor curto”. Prorrogações de prazos de custeio e investimento e a criação de novas linhas de crédito emergencial podem tirar dinheiro do Plano Safra. A Pasta ainda não finalizou os cálculos sobre os impactos que as medidas podem gerar ao caixa federal.
“Estamos tentando. O problema é que, como o dinheiro é um só, ao prorrogar o pagamento, o Plano Safra fica sem parte importante dos recursos”, disse ontem outra pessoa que participa das negociações.
Para a safra 2019/20, o Tesouro Nacional separou R$ 9.9 bilhões para a equalização de juros nas linhas de crédito. Boa parte também foi utilizada em prorrogações de dívidas feitas ao longo de 2019.
Enquanto a expectativa dos agricultores cresce, os ministérios mantêm cautela e não cravam o anúncio para essa semana. “Esforço máximo para isso. Resoluções para renegociação no forno. Tanto para aqueles afetados pela estiagem quanto para aqueles com dificuldades de comercialização por conta da pandemia”, afirmou uma fonte.
As normas aguardadas no pacote de ajuda econômica ao Rio Grande do Sul, afetado por uma estiagem no fim de 2019, incluem a prorrogação das operações de custeio por até sete anos com as mesmas taxas contratuais e das parcelas de investimentos, vencidas e a vencer em 2020, para um ano após a previsão de encerramento do contrato. Para ter acesso, o produtor terá de apresentar laudos e comprovar as perdas.
A prorrogação de contratos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), equalizada pelo Tesouro Nacional, pode ficar fora do pacote por questões orçamentárias.
Para dívidas fora do sistema bancário, setor produtivo gaúcho e Ministério da Agricultura tentam junto ao BNDES a criação de uma operação diferente, com contratação direta pelo credor mediante a emissão de Cédula do Produto Rural (CPR) pelo agricultor, com vencimento anual, como já adiantou o Valor.
Fonte: Valor Econômico
