Em meio a críticas de representantes do agronegócio e à expectativa de realização de um tratoraço em algumas regiões do Estado, o Governo de São Paulo anunciou, na noite desta quarta-feira, que suspendeu as mudanças na cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alimentos e medicamentos genéricos. Em comunicado, a administração estadual justificou a decisão na segunda onda de contágio pela pandemia de coronavírus no Estado.
Em nota divulgada pela assessoria do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador argumenta que a população de menor renda está mais vulnerável aos efeitos da segunda onda da pandemia. E a retiradas dos benefícios fiscais poderia provocar aumento nos preços de alimentos e medicamentos, afetando, principalmente essa parcela da população.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria, no comunicado.
As mudanças na cobrança do ICMS fazem parte de uma reforma fiscal proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa. A lei aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador João Doria previa uma redução linear de benefícios fiscais, incluindo alimentos, o que provocou fortes reações de lideranças do agronegócio de São Paulo e nacionais.
Até a decisão comunicada na noite desta quarta-feira, o Governo de São Paulo vinha mantendo a posição de que não estaria promovendo aumento de impostos. Argumentava apenas que reduzia benefícios fiscais, sob a justificativa de reforçar os cofres públicos e ampliar a capacidade de investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação.
Para as lideranças do setor agropecuário, no entanto, a medida se tratava, na prática, de aumento de impostos. Representantes de diversas entidades vem se mobilizando para a realização de um tratoraço nesta quinta-feira (7/1), em diversos municípios. A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp) espera a participação de mais de 100 entidades, entres sindicatos, cooperativas e outras representações do setor.
Nesta quarta-feira (6/1), A Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) divulgou comunicado reforçando as críticas. A SNA diz ter manifestado seu apoio aos produtores rurais de São Paulo e subscrito manifesto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). De acordo com a entidade, o aumento dos impostos incidirá sobre a cesta básica, atingindo toda a economia paulista.
