A defesa da ampliação da presença feminina em diversos setores estratégicos da sociedade, incluindo o agronegócio, para promover a igualdade de gênero, é um movimento que têm crescido nos últimos anos com o apoio de órgãos e instituições como as Nações Unidas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau).
O 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS – 5) das Nações Unidas está relacionado à paridade de gênero. Diante disso, a ONU Mulheres lançou em 2015 a campanha global “Planeta 50-50 em 2030”, a fim de estimular novas políticas, leis e planos de ação para fortalecer os direitos igualitários.
No agronegócio, após a criação da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da Ubau (CNMAU), no final de 2019, por iniciativa da advogada Roberta Melo, aumentou de forma considerável a participação feminina nos eventos de Direito Agrário e do agro em geral.
Atualmente, a CNMAU conta com a participação de associadas de quase todos os estados do Brasil. Durante este período, foram organizados eventos, palestras, artigos científicos e até uma obra coletiva escrita somente por mulheres, no âmbito do Direito Agrário.
“A quantidade de membros na Ubau cresceu exponencialmente e hoje é uma associação 50-50. E isto se deve tanto pela iniciativa das mulheres quanto pelo apoio masculino dos diretores da entidade e demais parceiros institucionais”, afirmou Heloísa Bagatin Cardoso, secretária nacional da CNMAU.
Diversidade
Segundo ela, “iniciativas de fomento à paridade de gênero em empresas, associações e afins trazem diversos benefícios, pois a diversidade contribui para a pluralidade de ideias e pensamentos, provocam maior engajamento e produtividade.”
Ainda segundo Heloísa, “as mulheres, na atuação profissional, são mais comunicativas, detalhistas, cuidadosas e humanizam as tarefas, atributos estes que positivamente fazem a diferença em qualquer negócio.”
Sem preconceitos
O diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Frederico Price Grechi, também defende o movimento.
“A paridade de gênero na advocacia e nos demais segmentos da sociedade civil é uma exigência inerente ao estado democrático de Direito, com vistas à promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo, a fim de construirmos uma sociedade livre, justa e solidária.”
Luta histórica
“A luta das mulheres pela garantia da igualdade de gênero é histórica e tem sido fundamental na conquista de espaços importantes na sociedade”, afirmou Rita Cortez, presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que chamou a atenção para os esforços realizados pelo Instituto em favor da causa. Para ela, “a situação se torna ainda mais grave quando se juntam a desigualdade de gênero e a de raça.”
Política pública
Na opinião de Gloria Heloíza Lima da Silva, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, a busca pela igualdade de gênero é necessária “enquanto política pública sustentável e globalizada, porque promove o desenvolvimento social e econômico de um estado e de uma nação.”
Segundo Heloíza, “sem igualdade de gênero não há evolução ou crescimento, e nem predomínio dos direitos humanos.”
Participação
Já a diretora da SNA, Sylvia Wachsner, observou que é cada vez maior a presença de mulheres no agro. “Às vezes elas representam quase 50% dos alunos nos cursos de formação superior ligados ao agro como Medicina Veterinária, Agronomia e Zootecnia”.
No entanto, disse ela, “ainda não encontramos essa paridade, nem diversidade nos cargos de decisão e chefia das principais empresas do agronegócio, nem nas entidades e associações representativas do setor”. Sylvia lembrou ainda que, em 151 anos do Ministério da Agricultura, a ministra Tereza Cristina é a segunda mulher a ocupar o cargo.
Projeto
Alinhada com a iniciativa global, a advogada e conselheira Valentina Jungmann propôs um projeto para paridade de gênero nas eleições da OAB, em dezembro de 2020, sendo publicada a Resolução nº 05/2020, em 14 de abril de 2021.
Desta forma, o Estatuto da Advocacia da OAB passou a estabelecer que 50% das candidaturas para titulares e suplentes nas chapas devem ser compostas por mulheres, valendo a nova regra inclusive para as eleições deste ano. “A medida é de extrema importância a fim de estimular a participação feminina em cargos de liderança”, ressaltou Heloísa Cardoso.
Consciência
“É um importante avanço para a advocacia. Com essa decisão, progredimos na igualdade entre advogadas e advogados e entre as raças. A advocacia é de todos!”, destacou o presidente da OAB-RJ Luciano Bandeira.
“Com o trabalho em conjunto de lideranças e a consciência da necessidade de ampliar e estimular políticas afirmativas na paridade de gênero, espera-se que em breve os números de protagonistas femininas em suas áreas de atuação aumentem e se alcance o equilíbrio necessário para o progresso social e relações harmônicas entre homens e mulheres”, concluiu a secretária da CNMAU.
Estatísticas
O Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que 947 mil mulheres estão no comando de propriedades rurais no Brasil , em um universo de 5,07 milhões de pessoas, das quais 57% estão no Nordeste.
Um estudo realizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) mostrou que 71% das mulheres que atuam em atividades relacionadas com o agronegócio têm múltiplas tarefas e responsabilidades e, para chegar à liderança, elas devem enfrentar diversos desafios e preconceitos, até mesmo por parte de suas famílias.
Já a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em uma pesquisa de 2018, indicou que as mulheres já ocupam 34% dos cargos gerenciais no agronegócio no Brasil. Atualmente, quase 1 milhão de mulheres dirigem propriedades rurais no Brasil, e isso significa que o cenário está mudando.
Segundo os dados apurados pela consultoria em marketing digital TRIWI, as mulheres estão presentes em apenas 10% das posições de chefia no País.
