Mais de 520 mil agricultores receberam o pagamento do Garantia-Safra no ciclo 2017-2018, totalizando um saldo de R$ 442,4 milhões de recursos pagos. O pagamento dos benefícios teve início em dezembro de 2018 e terminará em outubro deste ano. O balanço foi divulgado na quinta (17) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O programa teve 903.452 agricultores familiares credenciados de 1.215 municípios em 10 estados. Deste total, 520.492 agricultores foram beneficiados com o Garantia-Safra em 558 municípios de nove estados do Nordeste e também o Norte de Minas Gerais.
O resultado revela que quase metade dos municípios apresentou perdas de produção de pelo menos 50% devido à seca, conforme a metodologia de verificação de perdas do Garantia-Safra, garantindo a 57,6% dos agricultores que aderiram ao programa o direito a receber o benefício.
Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola, o mês de outubro representou o fechamento das análises de todos os municípios que tiveram perdas por estiagem na safra 2017/2018. “Esse recurso é muito importante para a segurança alimentar de milhares de famílias e contribui também para a economia dessas regiões, uma vez que o recurso é utilizado na compra de alimentos nesses municípios”, complementa.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Durante o mês de outubro, 28.172 famílias de 28 municípios da Bahia, Pernambuco e Piauí receberão R$ 26,7 milhões, referentes ao pagamento do programa Garantia Safra para cobrir perdas com a seca. A portaria Nº 4.876, que determina o pagamento, foi publicada na quinta (17) no Diário Oficial da União.
Veja abaixo os municípios que serão beneficiados:
Bahia: Iraquara, Maracás, Souto Soares.
Pernambuco: Brejo da Madre de Deus
Piauí: Acauã, Anísio de Abreu, Betânia do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Inocêncio, Isaías Coelho, Jacobina do Piauí, João Costa, Jurema, Lagoa do Sítio, Paulistana, Pio IX, Queimada Nova, Santana do Piauí, São Braz do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí, Várzea Branca, Wall Ferraz.
Fonte: Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Equipe SNA
