De acordo com diversos artigos, publicados aqui no Portal, a SNA vem acompanhando o desenrolar da Reforma Tributária. Durante a coletiva de impressa, no último dia 28 de maio, integrantes do grupo de trabalho, entre eles o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA, disse que foram encaminhados 17 pontos no manifesto; dentre eles a cesta básica sem cashback, alíquota zero para o leite, cooperativas, combustíveis fósseis, bebida açucarada, não incidência tributária sobre importação, insumos agropecuários, crédito ao produtor e cooperativas de crédito.
Segundo ele, além da entrega formal ao governo federal, também serão apresentadas emendas ao texto, nos mesmos termos, por deputados e senadores da FPA. Jardim ressaltou ainda que a reunião sobre a reforma tributária é uma oportunidade para manter o diálogo entre equipes técnicas e subsidiar a atuação da bancada e dos parlamentares.
Dentre os itens abordados, consta a pauta principal da bancada: cesta básica zero. O texto do governo traz uma alíquota diferenciada e, em outros casos, a chamada alíquota cheia. “Dos pontos que estão na alíquota diferenciada, mas não estão zerados, temos o setor de carnes. E na questão da alíquota zero, veio zero para o leite, mas não veio para os produtos lácteos”, esclareceu.
Outros pontos estão ligados a não incidência tributária sobre a exportação, alíquotas diferenciadas para insumos agropecuários, ao limite exigido para que o produtor rural seja contribuinte, tributação dos biocombustíveis e a questão do crédito para garantir que não haja cumulatividade tributária.
O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy comentou que muitas decisões são políticas, mas mostrou disposição em não aumentar o preço do alimento no Brasil e ao diálogo técnico para melhoria da proposta. “Questões como o que vai ser colocado na cesta básica terão impacto na arrecadação, mas são decisões políticas e os parlamentares que vão decidir. No Grupo de Trabalho (GT) os parlamentares poderão tomar uma decisão”, disse o secretário.
Appy reafirmou que a reforma tributária deve aumentar a competitividade do setor agropecuário, reduzir o custo de investimento e aumentar a competitividade nas exportações, ao destacar que o setor tem grande vocação para crescimento e “não está sendo tratado com a mesma regra”.
Arnaldo Jardim finalizou enfatizou que agora é hora do debate e de buscar acordos. “Se pudermos ter bons acordos com o Executivo, será bom porque ajuda na convergência. Mas se não tivermos acordos sobre os pontos, nós defenderemos nossa posição no Plenário da Câmara, ou seja, na Comissão no primeiro momento e depois na votação em Plenário”.
Por Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário (MTb 13.9290) pela coletiva à imprensa
