A fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), batizada de Operação Isis, avaliou 107 marcas de azeite de oliva comercializadas por 65 empresas.
“O número de fraudes ainda é expressivo, mas o trabalho de melhoria do produto continua”, disse Fátima Chieppe Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do ministério. “Não vamos desistir. Nosso objetivo é orientar o consumidor. É muito difícil para ele saber o que é azeite de oliva conforme e não conforme.”
A análise das amostras foi dividida em dois grupos. O primeiro, que inclui 39 empresas, 108 lotes de amostras foram aprovados. No segundo grupo, com 26 empresas, foram reprovados 160 lotes.
Acesse aqui as duas listas, publicadas no portal do Mapa: Conformes – Aprovadas / Não Conformes – Reprovadas
Baseadas nas operações de fiscalização dos anos anteriores, foram analisadas mais amostras das empresas no segundo grupo, já que as envasilhadoras de azeite de oliva a granel eventualmente adotavam a prática de misturá-lo com outros óleos.
Foram solicitadas a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Por meio desse método simples de verificar a documentação, os fiscais constataram que muitas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade.
Cerca de 300.000 litros de produtos irregulares, e mais 400.000 litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva, foram retirados do mercado.
As empresas responsáveis pelas fraudes são autuadas e multadas no valor mínimo de R$ 5.000,00, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada. O valor máximo da multa permitida por lei é de R$ 540.000,00.
Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, mas permite-se a reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.
As ações de fiscalização de qualidade do azeite são realizadas desde 2014. A última Operação Isis, nome em homenagem à deusa egípcia que teria criado o azeite extraído da oliveira, foi iniciada em abril de 2017 e estendeu-se até dezembro com a participação de 140 auditores fiscais agropecuários de todos os estados.
As amostras de todos os lotes de azeite procedentes de diferentes países foram analisadas nos laboratórios oficiais do Mapa em Goiás e no Rio Grande do Sul (Laboratórios Nacionais Agropecuários – Lanagros).
Neste ano, a Operação Isis, iniciada em janeiro, terminará em dezembro, e será ampliada para avaliar 470 amostras a serem coletadas em todo o país. As ações de fiscalização estão sendo intensificadas por meio de parcerias com a Receita Federal, Ministério Público, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Cuidado na compra
A coordenadora de Qualidade Vegetal do Mapa, Fátima Parizzi, aponta as duas principais irregularidades na comercialização do produto: a primeira é a mistura do azeite de oliva com outros óleos, e a segunda é a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo.
“O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha”, disse Parizzi. “Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 ml vendida a menos de R$ 10,00.”
É preciso observar também, e com bastante atenção, as informações descritas no rótulo para conferir a composição e os ingredientes.
Para que o produto seja considerado “azeite de oliva virgem”, ou “extra virgem”, não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza. No caso do azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará, em caráter obrigatório, que é do “tipo único”.
Brasileiro consome cada vez mais azeite
Depois dos Estados Unidos, o Brasil é o maior importador mundial de azeite de oliva, com 60.000 toneladas em 2017. As oliveiras cultivadas em propriedades rurais no Rio Grande do Sul, São Paulo e região Sul de Minas Gerais produzem menos de 1% do total consumido no país. O consumo per capita brasileiro hoje é de 0,35 litro.
Os Estados Unidos importaram 305.000 toneladas em 2017. O consumo norte americano per capita é de um litro.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
