O governo pretende usar a renovação antecipada das duas concessões de ferrovias da Vale para viabilizar a conclusão de outros dois projetos no setor: a Nova Transnordestina e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). O plano foi exposto pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em live transmitida ontem pelo Valor.
A prorrogação dos contratos das duas ferrovias operadas pela mineradora, a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), já foi submetida à audiência pública e teve suas propostas encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não terminou sua análise.
Usando um mecanismo de investimentos cruzados que é permitido por lei sancionada em 2017 e regulamentada por decreto presidencial em 2019, o governo já havia anunciado a exigência, como contrapartida às extensões contratuais por 30 anos, na construção de duas ferrovias pela Vale: um trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, de Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), e uma nova linha entre Cariacica e Anchieta (ES).
A novidade é que, segundo Freitas, mesmo com esses dois empreendimentos (posteriormente eles serão leiloados a algum operador), ainda sobrará um valor de outorga devido pela Vale como contrapartida à renovação antecipada. Esse dinheiro deverá ser pago à União.
O ministro revelou que pretende usar a sobra de recursos na compra de trilhos para a obra inacabada da Transnordestina, que foi retomada recentemente, e no trecho 2 da FIOL, entre Caetité e Barreiras (BA).
“Ainda vai sobrar uma outorga livre. Temos de fechar o valor com o TCU, mas dará um impulso nessas duas obras”, afirmou Freitas. Ele manifestou confiança na liberação pelo TCU ainda no segundo semestre deste ano. “Se comprarmos os trilhos e colocarmos rapidamente nos canteiros, damos um boom (nos dois projetos)”, completou.
O trecho 2 da FIOL, por exemplo, já tem parte da infraestrutura pronta, incluindo a maior ponte ferroviária da América Latina sobre o rio São Francisco, na Bahia. Esse trecho está no Pró-Brasil, em elaboração pelo governo federal, e será tocado com recursos da estatal Valec. Usando a outorga da Vale nos trilhos, o ministro quer ganhar em agilidade na compra do material e na execução. “Isso pode acontecer também com a Transnordestina”.
No mês passado, após anos de discussões, foi renovada a primeira concessão de ferrovia: a Malha Paulista, controlada pela Rumo, cujo contrato vai valer até 2058. O primeiro plano de prorrogação antecipada foi divulgado em 2015. Segundo Freitas, serão R$ 6 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos, elevando inicialmente a capacidade de transporte da Malha de 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano.
No caso da Vale, será testado pela primeira vez o mecanismo de investimento cruzado, já que a ferrovia da Rumo previa desembolsos em sua própria malha. Para Freitas, a prorrogação de concessões é “extremamente vantajosa”, e os investimentos cruzados constituem um sistema ousado e criativo”.
Ele também projeta ainda para este ano o leilão de concessão do trecho 1 da FIOL, entre Ilhéus e Caetité (BA). Quase toda a extensão já teve obras executadas pela Valec, mas ainda faltam alguns pontos, bem como material rodante (locomotivas e vagões), sistemas de comunicação e sinalização.
O ministro afirmou ter consultado o mercado sobre um eventual interesse na concessão. “O investidor tem interesse e quer entrar”, disse, acrescentando que o preço do minério de ferro, principal produto a ser transportado, não foi tão afetado pela pandemia.
Rodovias
Na área de infraestrutura rodoviária, o ministro reiterou a disposição do governo em incluir novos investimentos em concessões já existentes, como a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Transbrasiliana (interior de São Paulo).
Essas rodovias, leiloadas no governo Lula e conhecida como a segunda etapa de concessões, têm tarifas de pedágio relativamente baixas e comportam investimentos em obras que não constam da lista inicial de obrigações. São, por exemplo, duplicações de trechos e criação de novas faixas ou vias marginais.
O plano de repactuar os contratos originais, acrescentando obras mediante algum tipo de compensação às concessionárias, já existia. Só que estava em banho-maria e ganhou outra dimensão com a necessidade de dar fôlego renovado à economia no pós-pandemia.
“Qualquer chance de investimento que nós tivermos, deveremos analisar com cuidado. Faz parte da estratégia de investimento para a retomada. Ver o que faz sentido, o que gera valor, e buscar a viabilização dos projetos”, declarou Freitas.
Segundo ele, não é necessário criar força-tarefa excepcional para fazer os reequilíbrios econômico-financeiros decorrentes da queda abrupta de demanda nas rodovias com a pandemia.
O ministro lembra que a Advocacia-Geral da União já reconheceu que se trata de evento de caso fortuito ou força maior. “Chegamos a um vale (de demanda) no fim de abril, início de maio, e depois ela começou a se recuperar, até que rapidamente. Obviamente vamos quantificar isso e fazer um encontro de contas. Também vamos botar na mesa os inadimplementos”.
Nesse caso, Freitas se refere aos descumprimentos contratuais de diversas concessionárias, que não executaram obras como duplicações nos prazos estabelecidos nos contratos. “Não há que se falar em reequilíbrio, com aumento de tarifa, desconsiderado o que houve em inadimplemento lá atrás.”
Valor Econômico
