A SNA, Sociedade Nacional de Agricultura, apurou junto à FPA, Frente Parlamentar da Agropecuária, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em comum acordo com o da Agricultura, Carlos Fávaro, assegurou nesta quarta-feira (18) que a pasta defende à destinação mais R$ 500 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ainda este ano. O suplemento foi demandado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em conjunto com as entidades do setor agropecuário.
O orçamento inicial do seguro agro é de R$ 1,06 bilhão. Com a suplementação, vai alcançar R$ 1,5 bilhão. A pasta da Agricultura já enviou uma nota técnica aos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, bem como à Casa Civil. O crédito suplementar precisa ser aprovado por esses titulares, que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO).
“Nós vamos sentar para discutir na JEO. Eu pedi para que a demanda fosse encaminhada para o Ministério do Planejamento, pois quem fez o remanejamento de recursos é a SOF (Secretaria de Orçamento Federal). Na JEO, eu me comprometi, se a demanda chegar, a votar favoravelmente,” disse Haddad.
Presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) destaca que a medida é extremamente positiva para o setor agropecuário no país.
“A destinação de mais 500 milhões para o seguro agrícola é extremamente positivo para o setor agropecuário no Brasil. Essa demanda é uma questão já tínhamos pedido a bastante tempo,” enfatizou.
O programa de subsídio para os produtores (pessoa física ou jurídica) garante a cobertura de riscos climáticos, como o excesso de chuva ou seca. Na prática, a lavoura fica coberta pelo seguro.
O vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), comemorou a decisão do ministro Haddad e ressaltou que ainda é necessário mais recursos para o PSR e que a bancada irá trabalhar na Câmara dos Deputados na peça orçamentaria para em 2024 chegar em um valor maior.
“Quero saldar a decisão do ministro Haddad em comum acordo com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, de poder remanejar o orçamento e destinar ainda em 2023 mais recursos para o seguro agrícola,” disse o deputado destacando que “desde o momento da construção do Plano Safra 2023/24 o setor havia enfatizado essa questão e o caminho agora é trabalhar na peça orçamentaria do ano que vem podermos chegar ainda em um número maior.”
Segundo o ministério da Agricultura, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) já capturou o valor extra para o seguro agrícola. A expectativa é de que haja uma reunião da JEO para definir o tema na próxima semana.
