“O tributo estava dado como certo, mas não veio. Seria uma iniciativa de rápido retorno ao Tesouro e uma salvação para o setor sucroenergético. A falta da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] foi uma surpresa negativa”, avalia o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, sobre os cortes federais anunciados nesta semana.
Na pasta agrícola, a redução afetou o orçamento previsto para operações de subvenção e deve gerar uma economia de R$ 1,1 bilhão ao governo. Em um momento de déficit de R$ 30 bilhões nas contas públicas, a recomposição de R$ 0,10 para R$ 0,60 na Cide sobre a gasolina, injetaria quase R$ 15 bilhões nos cofres federais por ano e ainda alavancaria as usinas de cana-de-açúcar.
Conforme publicado no DCI, um levantamento da consultoria Datagro, especializada no setor sucroenergético, indica que o retorno do imposto sobre o combustível fóssil – ocorrido em fevereiro deste ano – ainda não foi revertido em preços melhores para os produtores de etanol, mesmo após um aumento considerável no consumo do biocombustível hidratado (na bomba).
Rodrigues, que também é coordenador do núcleo de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (GVAgro), explica que o usineiro vende “da mão para a boca”, ou seja, coloca todo o produto disponível no mercado, sem optar por alternativas como os contratos futuros, onde é possível negociar preços melhores. “Como o mercado do etanol está ofertante, ainda não houve compensação no diferencial de preços entre o etanol e a gasolina”, completa.
A recomposição completa do tributo, que passou os últimos anos isento, segundo o ex-ministro, daria uma margem de renda maior aos usineiros, além de uma demanda excedente gerada pelo consumo do etanol enquanto alternativa de abastecimento a veículos da frota flex.
Na última semana, lideranças do setor sucroenergético produziram um documento contendo as informações sobre a captação pública estimada com a Cide integral e o possível impacto inflacionário na gasolina, e o enviaram ao governo. Dos R$ 15 bilhões, cerca de R$ 5,5 bilhões ficaria em poder dos estados, por meio do ICMS. O avanço dos preços dos combustíveis na bomba teria um reflexo de 0,84 ponto percentual sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos cálculos da Sociedade Rural Brasileira (SRB), o aumento na inflação seria de 0,9% a 1%.
Uma ressalva do documento é que o acréscimo do imposto não incida sobre o diesel, combustível amplamente utilizado em máquinas agrícolas.
“Do mais, os cortes representaram um movimento importante. Desta forma, o governo dá sinais de que pode fazer alguma coisa e isso é positivo”, comenta. Rodrigues lembra que todos os ajustes ainda devem passar pelo Congresso Nacional e a Casa já deixou claro que só aprovaria caso houvesse um ajuste “representativo”. “O governo ainda não cortou na própria carne, Ministérios, cargos de confiança. O que fizeram foram economias, coisas que deixaram de gastar, e não cortes propriamente”, acrescenta.
Fonte: DCI
