O Brasil contestou ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) a investigação aberta pela China sobre o açúcar importado pelo país, que poderá gerar salvaguarda, reduzir as compras e prejudicar os embarques brasileiros e de outros exportadores.
Maior importador mundial da commodity, a China notificou a investigação ontem no Comitê de Salvaguardas da OMC. O uso desse mecanismo de defesa comercial é raríssimo. Desde 2002, Pequim não abria esse tipo de investigação, que deverá demorar seis meses e resultar em aumento de tarifa ou em entraves maiores à entrada do açúcar estrangeiro em seu mercado.
O Brasil, origem de mais da metade das importações chinesas de açúcar, é o principal afetado pela decisão de Pequim de tentar restringir as importações. A delegação da China na OMC tenta conferir, na disputa, um aspecto de proteção ao desenvolvimento chinês e de defesa de milhões de pequenos produtores.
Nesse sentido, alega que houve um “aumento dramático da importação de açúcar” da China e que a indústria doméstica tem sofrido “sérios prejuízos”. Diz, ainda, que a fatia de açúcar importado no consumo total chinês aumentou de 21,23% para 32,09% entre 2011 e 2015.
A delegação brasileira contestou esses argumentos. Argumentou que os chineses tanto sabiam que seu consumo aumentaria – bem como as importações -, que tentaram administrar o comércio da commodity. Pequim impõe cota de 1.945 milhão de toneladas com alíquota de importação de 15%. Fora da cota, o produto paga 50% de tarifa para entrar no mercado chinês.
Ocorre que o açúcar do Brasil é tão competitivo que o País consegue vender tudo o que pode pela cota e também fora dela mesmo, mesmo com a taxação maior. Nos últimos meses, os chineses diminuíram as importações, mas o Brasil continuou embarcando volume maiores ao país asiático.
O Brasil pediu um encontro bilateral com a delegação chinesa para tentar reduzir os estragos que poderão ser causados pelo movimento de Pequim contra o açúcar importado. O governo brasileiro já tinha reclamado com os chineses que precisava de mais tempo para que os produtores conseguissem responder, em mandarim, aos questionamentos apresentados.
Os chineses deram prazo adicional de uma semana para os produtores brasileiros se manifestarem, até porque havia um feriado na China. Mas o Brasil continua a enfrentar dificuldades para se defender. Austrália e Coreia do Sul já se uniram ao Brasil na reclamação contra a ação chinesa.
Os coreanos se disseram muito preocupados com o potencial impacto da investigação e pediram que a China respeite as regras da OMC durante o processo. A delegação chinesa respondeu que a investigação será “aberta e transparente”.
Medidas de salvaguarda como as que poderão ser adotadas normalmente se aplicam a todos os exportadores, e não a um país em particular, e não duram mais de quatro anos. Nações em desenvolvimento com menos de 3% das exportações são excluídos da investigação. Países exportadores afetados podem pedir compensações pela perda de comércio por meio de consultas bilaterais. Se não houver acordo, podem elevar tarifas sobre os produtos do país que usou salvaguarda.
O USDA estima a produção de açúcar da China em 9.5 milhões de toneladas na atual temporada. Uma alta dos preços internos resultou em expansão da produção e influenciou uma queda das importações para cerca de 6 milhões de toneladas, quase 2 milhões a menos do que indicavam previsões anteriores. Também pesa para a retração a diminuição do contrabando, que se tornou menos atrativo.
O consumo chinês é estimado em 17.5 milhões de toneladas por ano. Algumas indústrias do segmento sofrem perdas há anos, apesar da alta dos preço da commodity. A Associated British Foods considera vender seu negócio de açúcar na China por US$ 1 bilhão. É o sexto maior produtor na China, com cinco plantas de processamento de cana de açúcar em Guangxi e outras cinco de beterraba no norte da China.
Fonte: Valor Econômico
