A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que reúne as principais empresas de carne de frango e carne suína do País, pedirá à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) autorização para importar milho transgênico dos EUA. De acordo com o presidente da ABPA, Francisco Turra, o pedido deve ser feito hoje.
Em entrevista ao Valor, Turra indicou urgência. Segundo ele, a intenção da indústria é aproveitar o período de isenção do imposto de importação para trazer milho dos EUA, em mais um esforço para amenizar o impacto da disparada dos preços do grão no mercado doméstico. Em abril, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a tarifa de importação de 8% que incide sobre o milho trazido de fora do MERCOSUL – o que, na prática, beneficiaria a compra do produto americano. A isenção é válida até novembro, para 1 milhão de toneladas.
Até o momento, contudo, a medida da Camex foi inócua. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC) indicam que não houve uma única aquisição de milho americano pelo Brasil entre abril e junho (os dados de julho ainda não estão disponíveis).
Um especialista em transgênicos disse ser “bem complexo” segregar os diferentes tipos de milho, e que talvez por isso já estaria sendo considerada a vinda de um produto não aprovado no País. De todo modo, não seria a primeira vez que a CTNBio daria sinal verde à importação de transgênicos não liberados no Brasil. Em 2005, a comissão autorizou a vinda de 400.000 toneladas de milho transgênico da Argentina para ração animal. À época, foram feitas exigências de biossegurança, como moer o grão para evitar a presença dele na cadeia e possíveis contaminações.
Para tentar convencer a CTNBio, a ABPA apresentará em seu pedido um parecer da Embrapa defendendo o uso de variedades de milho dos EUA na alimentação animal, conforme Turra. Segundo ele, importar milho americano sairia até mais barato do que trazer o grão do Paraguai ou Argentina.
Alysson Paolinelli, presidente-executivo da Abramilho, associação que representa os produtores de milho, ressaltou que o Brasil não pode ter empecilhos para exportar milho, para não perder mercado. “Mas se não tem milho aqui, acho que temos que ser abertos [para importar]”, afirmou.
Procurada, a CTNBio disse, por meio de nota, que não tem conhecimento sobre o pedido de importação. Ainda de acordo com a comissão, mesmo que o pedido seja protocolado em breve, a discussão começará apenas na próxima reunião de conselheiros, marcada para 1º de setembro. Assim, na prática haveria um prazo muito curto para que as indústrias consigam a permissão.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, disse ao Valor que o órgão vai reforçar o pedido da ABPA junto à CTNBio. Mas afirmou que ainda não desistiu da isenção de PIS/COFINS, que atualmente incidem sobre o milho importado.
O Valor apurou, no entanto, que a Receita Federal deu à recente gestão do ministério a mesma resposta dada no primeiro semestre à então ministra Kátia Abreu: a de que o Fisco não tem condições de conceder a isenção, pois não pode abrir mão de arrecadação tributária num cenário de dificuldade fiscal.
Contexto
As exportações brasileiras de milho somaram 1.36 milhão de toneladas em julho, queda de 40% em relação ao mesmo mês de 2015, informou ontem a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). O volume é superior às 1.04 milhão de toneladas indicadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC) na segunda-feira. Os produtores têm retido os estoques na expectativa de novas altas dos preços, em meio à demanda doméstica aquecida. Já os embarques de soja recuaram 28%, para 4.79 milhões de toneladas. O número apurado pela ANEC foi inferior ao da Secex, que indicou vendas externas de 5.78 milhões de toneladas de soja no mês passado.
Fonte: Valor Econômico
