As entidades que integram o Conselho do Agro debateram, no dia 23 de março, como é possível modernizar a legislação trabalhista e adaptá-la à realidade do homem do campo. Quatro convidados falaram sobre o tema na reunião do Conselho, que ocorreu na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A reforma trabalhista é um projeto estratégico para o país e que está em debate no Congresso Nacional. “Agora é o momento certo para o Brasil se modernizar na área trabalhista. Queremos discutir para termos propostas consistentes”, afirmou o presidente da CNA, João Martins.
O primeiro tema da reunião, “Tendências da fiscalização trabalhista em 2017”, foi apresentado pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho Thiago Freire Laporte. Já o advogado e consultor Gustavo Martins de Sá detalhou as normas que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo e falou sobre leis que tratam do assunto.
A assessora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Mariana Maia, discorreu sobre “Questões trabalhistas no campo: como podemos avançar?”. Já o consultor do CNC e engenheiro Carlos Brando mostrou as diferenças nos custos da produção cafeeira no mercado internacional.
Ao final da reunião, o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, apresentou, para validação das entidades do Conselho do Agro, as linhas gerais da proposta do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. A coordenação dos trabalhos da reunião foi do presidente-executivo do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Ribeiro.
Fonte: CNA
