Já estão abertas as inscrições para o Garantia-Safra 2015-2016 em Minas Gerais. Os agricultores familiares interessados em aderir ao programa devem procurar o escritório local da Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). Setenta mil produtores do Estado poderão ter direito ao benefício. Este é o número de cotas destinadas ao estado pelo governo federal para o período. Número superior ao da safra passada que foi de 50 mil. As inscrições estão abertas até o próximo dia 21 de setembro.
O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal. Em Minas Gerais, programa beneficia produtores localizados em municípios das regiões Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O aporte do governo estadual será de R$ 7,1 milhões, quase o dobro em relação aos investimentos do Garantia Safra 2014-2015.
O direito ao benefício é dado aos agricultores que perderam pelo menos 50% da produção de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Para aderir ao programa também é preciso ser agricultor familiar, não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Além disso, a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de 5 hectares. A adesão ao Garantia-Safra tem que ser feita antes do plantio.
PARTICIPAÇÃO
Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e colheita das culturas.
Na safra passada, 41.899 agricultores familiares, em 96 municípios, aderiam ao programa em Minas Gerais. Para a safra 2015/2016 a expectativa é que 70 mil produtores sejam beneficiados. A meta é que 168 municípios participem do Garantia-Safra. Para isso, há a necessidade de adesão as prefeituras, que são responsáveis por parte do benefício pago ao agricultor.
“Nesta safra, diferente de outros anos, todo produtor tem que fazer a inscrição. Antes, isso era feito automaticamente pelo sistema com os agricultores que já haviam participado do programa. Para fazer a inscrição no Garantia-Safra, o produtor deve procurar o escritório da Emater-MG”, diz Eunice Ferreira, coordenadora do Garantia-Safra pela empresa. Ela lembra que é importante o produtor ficar atento ao prazo de encerramento das inscrições, no dia 21 de setembro para Minas Gerais, para não perder o direito ao benefício.
VALORES DO PROGRAMA
Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia- Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor é de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia Safra).
O programa terá 350 mil cotas para o estado do Ceará, 345 mil para a Bahia, 160 mil para Pernambuco, 150 mil para o Piauí, 120 mil para a Paraíba, 70 mil para Minas Gerais, 65 mil para o Rio Grande do Norte, 35 mil para Alagoas, 30 mil para o Maranhão e 25 mil para o Sergipe.
Fonte: Emater-MG
