Por Equipe SNA
Os recentes episódios de fraude no leite estão movimentando governo, autoridades e empresários do setor. Nesta quarta-feira, 22, enquanto alguns buscaram culpados, outros se reuniram em busca de soluções. De um lado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul deu início à segunda etapa da Operação Leite Compen$ado, em que foram presas cinco pessoas, entre empresários, transportadores de leite, funcionários e um vereador, nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. Do outro, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento se reuniu com representantes das indústrias de laticínios e dos produtores em busca de soluções para evitar fraudes, após os fatos ocorridos em fevereiro deste ano, quando empresas gaúchas de transporte de leite adulteraram o leite cru entregue para a indústria.
O vice-presidente da SNA e produtor de leite Joel Naegele lembra que as falhas na fiscalização são problemas antigos. “Os exames corriqueiros, que, de forma geral, são o que se pratica pela fiscalização, possivelmente não teriam condições de constatar a fraude estudada pelos criminosos. Esse é um caso de polícia”, opina Naegele.
Para terminar com a figura do “atravessador” – que compra leite dos produtores e vende às indústrias -, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, defende a remuneração das empresas de transporte por quilômetro rodado e não por volume entregue. A forma de remuneração está no centro da discussão das fraudes cometidas no Rio Grande do Sul, já que foram empresas transportadoras as responsáveis por adicionar ao leite água e ureia, que contém formol, para aumentar o volume entregue nas usinas.
O controle e o monitoramento da etapa de transporte do leite cru à indústria foi um dos pontos discutidos na reunião entre o governo – sem a presença do ministro da Agricultura – e representantes do setor. “Fraude sempre é possível porque não existe fiscalização no transcurso entre os postos de recepção e o destino final”, reforça Naegele. Sobre essa discussão, o Ministério da Agricultura informou que “como essa é uma relação comercial, o que foge da legislação da vigilância oficial, a proposta ainda deve ser discutida no âmbito jurídico”. O papel do Mapa, segundo o governo, é a verificação do cumprimento das normas legais por parte dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal.
Uma das propostas aprovadas na reunião entre governo e setor privado foi o fortalecimento do Programa Nacional de Qualidade do Leite (PNQL), que deve ser adotado por todos os serviços de inspeção estaduais e municipais. “Essa etapa é importante para garantir que um produto recusado por empresas de inspeção federal não seja admitido em estabelecimentos sob fiscalização das demais instâncias oficiais”, diz em nota o Ministério da Agricultura.
Também foi discutido o aperfeiçoamento das análises laboratoriais para a seleção de matéria prima na plataforma de produção das indústrias. O intuito é buscar provas analíticas mais eficientes e ágeis para identificar irregularidades. Além dos processos de inspeção, os participantes trataram do aprimoramento do sistema de rastreabilidade do leite cru em todos os elos da cadeia produtiva, desde o produtor até a oferta do produto lácteo ao consumidor. Atualmente, o sistema para análise da qualidade já é realizado nas fazendas e nas indústrias, informa o Mapa, acrescentando que a ideia do governo é incluir a coleta de material também dos tanques dos caminhões de transporte.
Na prática, o encontro desta quarta serviu para elaborar uma agenda de trabalho que será discutida por uma comissão formada por representantes do governo e do setor privado. Os membros da comissão serão nomeados na reunião extraordinária da Câmara Setorial do Leite, no dia 7 de junho, em Brasília. “O grupo terá a responsabilidade de definir documentos técnicos que viabilizem a adoção das propostas e que estas sejam incluídas na legislação oficial sobre o tema”, continua a nota do Ministério da Agricultura.
Naegele classifica os recentes episódios como “preocupantes”, porque voltam a abalar a confiança do consumidor no produto. “Essas fraudes deixam o setor apreensivo. Em todos os lugares em que o leite for comprado, as pessoas estarão se perguntando se aquele produto também não foi fraudado. É uma pena que, em pleno século 21, se assista a um fato como esse”, lamenta o vice-presidente da SNA.
Entenda o caso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Receita Estadual e da Brigada Militar, deflagrou na quarta, dia 8, a Operação Leite Compen$ado, que apura, desde 2012, a adulteração de leite no Estado. A investigação apontou que cinco empresas de transporte de leite adicionavam água e ureia, que tem formol em sua composição, para dar mais volume às mercadorias. Com o aumento do volume do leite transportado, os atravessadores lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru. O MP suspeita que o esquema possa ter adulterado até 100 milhões de litros nos últimos 12 meses. Na primeira fase da operação, seis pessoas foram presas. Já a segunda etapa aconteceu nesta quarta-feira, 22, quando foram presas cinco pessoas, entre empresários, transportadores de leite, funcionários e um vereador, nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. As marcas que tiveram lotes de leite suspensos do mercado são Italac, Bom Gosto/Líder, Mu-Mu, Latvida, Hollmann, Goolac e Só Milk.
Com informações do Canal Rural e do Estadão Conteúdo
