O deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou nesta semana um projeto de lei que tem como objetivo reduzir a zero as porcentagens de contribuição para o PIS/Pasep e Cofins aplicadas ao etanol hidratado. A medida vale durante o período de pandemia do novo Coronavírus no Brasil.
“O PL, de minha autoria, foi elaborado para ajudar o setor sucroenergético a driblar a crise durante a pandemia. Por conta dos efeitos causados em todo o País, o cenário econômico prejudicou o setor, culminando na queda das vendas de etanol em postos e, consequentemente, no aumento no estoque do produto, preocupando o segmento”, disse Zuliani.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou que o combustível é base de arrecadação para os entes públicos em todo o país. “Ter um setor como esse destruído é um problema para o futuro do Brasil. Portanto, qualquer esforço que se possa fazer para encontrar uma solução para essa travessia é altamente meritório e bem-vindo”.
Jardim informou que na segunda semana de março o preço do etanol caiu 13%. “Se isso não for o suficiente, a redução na demanda por açúcar, no mercado interno e internacional, está provocando a queda na receita dos produtores brasileiros”.
O deputado Geninho apresentou outros dois requerimentos, um deles para o Ministério da Agricultura, solicitando a apresentação de medidas para minimizar os danos do setor, especialmente em relação ao aumento da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) e da porcentagem de importação da gasolina, combustível que concorre com o etanol.
O outro requerimento, protocolado no Ministério da Economia, defende a elaboração de estudos técnicos para a criação de linha de crédito para armazenamento de etanol em forma de títulos de garantia (warrant), emitidos pela empresa encarregada da guarda e conservação de mercadorias.
Fonte: Canal Rural
