O esgotamento dos recursos para o programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural não interrompeu as contratações de apólices pelos produtores rurais nas últimas semanas. Preocupados com a ocorrência de eventos climáticos diversos, que já tornaram 2021 um ano incomum e de grandes prejuízos no campo, os agricultores têm procurado as seguradoras e fechado negócios mesmo sem subsídio.
Nos primeiros sete meses do ano, o valor das contratações já superou o de todo o ano passado, reflexo do aumento da importância segurada, por causa da alta das commodities e dos insumos agrícolas, e do custo do seguro. Em 2020, o volume de prêmios para o milho 2ª safra foi de R$ 316.8 milhões. Neste ano, o valor chegou a R$ 445.1 milhões até julho, segundo informações da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
Se não houver suplementação, produtores de soja e milho 1ª safra terão de arcar com o total do prêmio, o que representa um aumento do custo de produção. Em 2020, o preço médio do prêmio ficou em torno de R$ 14.800,00. Ao considerar um aumento de cerca de 40%, a apólice sem subvenção pode custar mais de R$ 20.000,00. A área média protegida no País é de 210 hectares.
“A comercialização de apólices tem acontecido e as seguradoras ainda estão comercializando com a possibilidade de haver recurso para subvenção”, afirmou Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg.
Incerteza
A situação de incerteza do subsídio é explicada aos contratantes na negociação. “Se o recurso não vier, há a possibilidade de o agricultor pagar esse valor que seria da subvenção, e a apólice segue normalmente. Se não vier, pode ser feita uma alteração na apólice, com endosso, atualizando os valores”.
Todos os produtores que procuram as seguradoras, disse Neto, têm interesse na subvenção, que é de 20% para soja e de 40% para o milho. Muitos ficam sem, mas a contratação ocorre mesmo assim.
“O agricultor tem investido muito mais que no passado, estimulado por preços maiores das commodities. Se houver evento climático na região dele, com perda, vai complicar. Tudo isso faz com que ele tenha receio e contrate mais o seguro”, disse. O cenário climático, com perspectivas de chuvas irregulares na primavera e no verão, também influencia na decisão.
Impacto
Neto admite, porém, que pode haver impacto no mercado sem o subsídio federal. “Se não houver recursos extras, é possível que haja uma freada nas contratações de seguro ou que o agricultor não contrate para todo o valor que pretendia, reduzindo o nível de cobertura, com valor menor”, afirmou o executivo. “O agricultor contrata, mas reduz a importância segurada”.
Subvenção
A estimativa da FenSeg, ao cruzar dados públicos de prêmio, área e quantidade de apólices da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do Ministério da Agricultura, é que 10% dos seguros rurais contratados em 2020 não tiveram subvenção federal. Ou seja, cerca de 30.000 apólices, 3.1 milhões de hectares segurados e R$ 656.3 milhões em prêmios pagos às seguradoras.
“De 2015 a 2019, em torno de 50% a 55% da demanda por subvenção foi atendida pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Em 2020, a percepção é que o percentual alcançou 90%”, disse.
Em todo o ano de 2020, foram cerca de 200.000 apólices contratadas com subvenção, segundo a FenSeg. Em 2021, já são mais de 153.000, e ainda faltam entrar mais de R$ 74 milhões de uso da subvenção em propostas.
As indenizações pagas pelas seguradoras de janeiro a julho deste ano já ultrapassam o valor total de 2020. Foram R$ 2.6 bilhões em sete meses de 2021 contra R$ 2.5 bilhões nos 12 meses do ano passado.
Expectativa
O sistema do Ministério da Agricultura para recebimento de novas propostas está fechado, mas as seguradoras acumulam as apólices para verificar se haverá a suplementação de R$ 376 milhões. Como os pedidos de subvenção são atendidos de acordo com a data de registro na Pasta, é importante que a contratação ocorra neste período, disse Neto.
Havia uma expectativa de que a suplementação fosse definida na semana passada, mas a Junta de Execução Orçamentária (JEO) decidiu aguardar a aprovação do PLN 12/2021, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano e abre espaço para o pagamento do Auxílio Brasil, para então atender as demandas por crédito suplementar dos ministérios por meio de remanejamentos.
Fonte: Valor
Equipe SNA
