Várias empresas europeias que operam na China não têm conseguido remeter dividendos para o exterior após a introdução de controles cambiais. Esse é o primeiro sinal de que as tentativas chinesas de coibir as saídas de capital estão causando problemas para as empresas estrangeiras. A Câmara de Comércio da União Europeia (UE) em Pequim disse que as dificuldades de pagamento enfrentadas pelas companhias europeias “prejudicam as suas operações comerciais”.
As medidas de restrição à saída de capital, que incluem procedimentos complexos de aprovação para o envio de dinheiro para fora do país, foram lançadas em 28 de novembro. Parecem estar voltadas para sustentar as reservas cambiais da China, após as saídas sem precedentes de capital terem feito o yuan cair quase 6% em relação ao dólar neste ano, elevando a possibilidade de a moeda chinesa vir a ter seu pior ano já registrado. A China vendeu dólares de suas reservas cambiais na tentativa de reduzir a pressão baixista sobre o yuan. As reservas totalizaram US$ 3.12 trilhões no fim de outubro, seu patamar mais baixo desde março de 2011.
A Câmara de Comércio da UE disse que, desde segunda-feira, uma empresa sediada em Xangai teve um pagamento de dividendos de várias centenas de milhões de yuans “emperrado”, enquanto outra, de uma cidade do sul da China, foi informada de que um pagamento de 900 milhões de yuans (US$ 131 milhões) precisaria de mais tempo para ser aprovado. Outra empresa do sudoeste da China foi solicitada a fornecer um plano detalhado de um pagamento de dois bilhões de yuans em dividendos, pedido que o grupo europeu descreveu como incomum. Esses pagamentos de dividendos eram rotina duas semanas atrás.
As dificuldades ocorrem após a teleconferência da semana passada, na qual um órgão regulador, o Departamento Estatal de Câmbio (Safe, na sigla em inglês), de Xangai, instruiu cerca de 20 bancos locais e estrangeiros sobre novas orientações informais referentes a fluxos de capital externo, com entrada em vigor imediata. As novas regras exigem que as empresas obtenham aprovação da Safe para fazer remessas de capital de mais de US$ 5 milhões, como quitação de empréstimos ou pagamento de dividendos, independentemente da moeda.
“A orientação não publicada sobre o controle de saída de capital prejudica as operações comerciais habituais das empresas da UE”, disse Jörg Wuttke, diretor da câmara. “Além disso, exacerba desnecessariamente as incertezas com a previsibilidade do ambiente de investimentos da China.”
Alguns bancos orientaram clientes a apresentar pedidos de dez páginas para fundamentar solicitações de remessa de recursos ao exterior, e a Safe se comprometeu a responder dentro de cinco dias. “Segundo os bancos da UE, os pedidos podem ser apresentados para aprovação; a chance (de aprovação), porém, é muito baixa no momento”, disse a Câmara de Comércio da UE em nota. “Observa-se que os pagamentos de dividendos anteriormente aprovados estão sendo deixados em suspenso.” As regras pareceram diferir conforme a cidade, acrescentou a entidade. O teto para aprovação em algumas cidades pareceu ser inferior a US$ 5 milhões. Seria de US$ 1 milhão em Chongqing.
Fontes: Valor Econômico/Financial Times
