A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em parceria com a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Sociedade Rural Brasileira (SRB), entre outras instituições, promove nos dias 10 e 11 de agosto o 1º Congresso Nacional de Direito Agrário. Reunindo profissionais de renome no plenário do IAB, o evento prestará homenagem ao jurista Octavio Mello Alvarenga.
Durante o evento, os palestrantes convidados irão debater diversos temas de interesse, incluindo desde “Os Desafios do Agronegócio no século 21”, “A Constitucionalização do Direito Agrário” e “Novos Métodos de Acesso à Justiça Agrária” à “Questão Quilombola” e “A Segurança Alimentar e Proteção do Consumidor”.
Os organizadores ressaltam que congresso será um importante marco para a reintrodução do Direito Agrário como disciplina obrigatória nos cursos de Direito. A iniciativa surgiu a partir de um estudo que considera o Direito Agrário uma ferramenta de promoção do desenvolvimento agrário e da sustentabilidade.
A proposta leva em consideração as relações jurídicas originárias da cadeias produtivas do agronegócio. Segundo especialistas, essas cadeias se utilizam da inovação para solucionar problemas enfrentados pelos produtores rurais, colocando em pauta políticas agrárias para impulsionar o profissionalismo, o uso de tecnologias, a gestão, a capacitação e o empreendedorismo dos produtores rurais.
O I Congresso Nacional de Direito Agrário será realizado na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, que fica na Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos/no-iab ou pelo telefone (21) 2240-3173.
PROGRAMAÇÃO
10 de agosto (quinta-feira)
MANHÃ
8 às 8h45 – Credenciamento
9 às 9h30 – Cerimônia de Abertura
Mesa: Antonio Alvarenga, presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA); Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB); Darcy Zibetti, presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau); Rita Cortez, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB); Ronaldo Cramer, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Rio de Janeiro (OAB/RJ); e Fabrício Fernandes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes)
9h30 às 10 horas
Palestra: Os desafios do agronegócio no século 21
Presidente de honra: Fabio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp)
Palestrante: Roberto Rodrigues, professor coordenador da FGV-Agro, ex-ministro da Agricultura e membro da Academia Nacional de Agricultura da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)
10 às 11 horas
Palestra: Ensino jurídico do Direito Agrário
Presidente: Wilson Witzel, juiz federal e diretor cultural da Ajuferjes
Palestrantes: Leonardo Vizeu, diretor da Escola da AGU da 2ª Região; e Darcy Zibetti, presidente da UBAU e ex-procurador federal do Incra
11 às 12 horas
Palestra: Do Direito Agrário ao direito agroalimentar e do agronegócio
Presidente: Francisco Godoy Bueno, vice-presidente da SRB e mestre em Direito pela USP
Palestrantes: Fernando Campos Scaff, professor titular de Direito Civil e livre-docente da USP; e Albenir Querubini, vice-presidente da Ubau e professor mestre em Direito pela UFRGS
12 às 12h30 – Debates
12h30 às 14h30 – Almoço
TARDE
14h30 às 15h30
Palestra: Constitucionalização do Direito Agrário
Presidente: Rosangela Gomes, professora doutora da UERJ e Ibmec
Palestrantes: Ricardo Cesar Pereira Lira, professor livre-docente da UERJ e procurador (aposentado) do Estado; e Lucas Abreu Barroso, professor adjunto da UFES e doutor em Direito pela PUC/SP
15h30 às 16h30
Palestra: Mercado de capitais e títulos do agronegócio
Presidente: Francisco Brasil, professor do MBA da FGV Rio
Palestrantes: Pablo Renteria, professor da PUC-Rio, doutor pela UERJ e diretor da CVM; e Renato Buranello, advogado e doutorando da PUC/SP
16h30 às 18h30
Palestra: Novos métodos de acesso à justiça agrária
Presidente: Frederico Price Grechi, advogado, professor do Ibmec e pós-doutor pela Uerj
Palestrantes: Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República e advogado; Roberto Rosas, professor titular da UNB, ex-ministro do TSE e doutor pela UFRJ e UNB; Luciano de Souza Godoy, ex-juiz federal, advogado, professor da FGV/SP e doutor pela USP; e Antonio do Passo Cabral, procurador da República, professor adjunto da Uerj e livre docente da USP
18h30 às 19 horas – Debates
11 de agosto (sexta-feira)
MANHÃ
9 às 10 horas
Palestra: A questão quilombola
Presidente: Marcos Alcino de Azevedo Torres, desembargador do TJ-RJ e professor doutor de Direito Civil da UERJ
Palestrantes: Marco Aurelio Bezerra de Melo, ex-defensor público, desembargador do TJ-RJ, professor de Direito Civil do Ibmec e mestre em Direito; e Maria Cecilia Ladeira de Almeida, professora de Direito Civil da Mackienze/SP, ex-procuradora do Incra, mestre em Direito pela USP e diretora técnica da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)
10 às 11 horas
Palestra: Demarcação das terras indígenas
Presidente: Guilherme Calmon, desembargador federal do TRF da 2ª Região e professor doutor de Direito Civil da UERJ
Palestrantes: Eduardo Mendonça, advogado, professor da Uniceub e doutor em Direito pela UERJ; e Rudy Ferraz, advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
11 às 12 horas
Palestra: Segurança alimentar e proteção do consumidor
Presidente: Mônica Werneck, advogada e membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB
Palestrantes: Roberto Grassi Neto, desembargador do TJSP e professor livre-docente, doutor e mestre pela USP; e Juliana Medrado Tângari, presidente do Consea/RJ e mestre em Direito pela Universidade de Camerino (Itália)
12 às 12h30 – Debates
12h30 às 14h – Almoço
TARDE
14 às 15 horas
Palestra: Meio ambiente e empresa no Direito Agrário
Presidente: Francisco Carrera, advogado, professor da Emerj e da Ucam, mestre em Direito pela UERJ
Palestrantes: Aldo Rebelo, deputado federal e ex-ministro da Defesa; e Flavia Trentini, professora pós-doutora da FDRP-UPS
15 às 16 horas
Palestra: Segurança jurídica e ativismo judicial
Presidente: Fabio de Salles Meirelles Filho, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (FPA)
Palestrantes: Evandro Gussi, deputado federal, advogado e doutor em Direito pela USP; e Marcus Abraham, desembargador federal do TRF da 2ª Região e professor doutor em Direito Financeiro e Tributário da UERJ
17 às 18 horas
Encerramento: A especialização das Turmas dos Tribunais Regionais Federais
Palestrante: André Fontes, desembargador federal, presidente do TRF da 2ª Região, pós-doutor pela UFSC, doutor pela UERJ e professor da Unirio.
Fonte: IAB com edição da equipe SNA/RJ
