O Módulo de Regularização Ambiental (MRA) vai facilitar a adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), além de disponibilizar alternativas e soluções tecnológicas para a recuperação de passivos ambientais, gerando retorno econômico.
A afirmação é do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Muni Lourenço, que participou da live de lançamento da ferramenta, realizada nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
A tecnologia possibilitará ao produtor rural que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado elaborar uma minuta de proposta de adesão ao PRA e acessar os benefícios previstos no Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651 de 2012).
Segurança jurídica
Durante o lançamento, Muni Lourenço, que também é presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, afirmou que a regularização ambiental é sinônimo de segurança jurídica, pois garante a preservação do meio ambiente e possibilita oportunidades para o empreendimento rural.
“O Módulo de Regularização Ambiental surge para tornar mais acessível e simplificar o acesso do produtor à recuperação de áreas degradadas e passivos ambientais. Iniciativas como essa contribuem para o cumprimento das metas climáticas e para melhoria da imagem da produção de alimentos do nosso país”, disse Lourenço.
Projeto
O vice-presidente da CNA destacou que a entidade também está trabalhando para auxiliar os produtores rurais no processo de regularização ambiental das propriedades por meio do projeto Pravaler.
A iniciativa, criada a partir da divulgação dos resultados dos dez anos do projeto Biomas, conta com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Florestal Brasileiro e Agência de Cooperação Alemã (Giz).
Fonte: CNA
Equipe SNA
