O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, reuniu-se nesta quarta-feira com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), para discutir o andamento da reforma tributária no Congresso Nacional.
No encontro, João Martins afirmou que a CNA apoia a reforma tributária, desde que reduza a burocracia e não aumente a carga tributária da sociedade, em especial do produtor rural.
Uma das propostas que tramita no Congresso Nacional, e que ganhou atenção especial na reunião, poderá ocasionar um aumento de custos de produção ao setor agropecuário, além de impor obrigações que hoje não existem para a maioria dos produtores rurais.
Ainda durante o encontro, foi solicitado que as peculiaridades do setor agropecuário sejam levadas em consideração na construção do relatório final.
A CNA tem atuado para que o agro não perca competitividade frente a outros países produtores que possuem diferencial em suas cargas tributárias, e também para que os preços dos alimentos não aumentem para os consumidores brasileiros.
Por esta razão, a instituição vem monitorando os debates e apresentando propostas que visam a simplificar e a melhorar a vida do contribuinte.
Atualmente, há três matérias sobre o tema tramitando no Legislativo. Uma é a PEC/45/2019, da Câmara, a PEC 110/2019, do Senado, e o Projeto de Lei 3.887/2020, do Governo Federal, entregue em julho.
O deputado Alceu Moreira está liderando o trabalho no Congresso Nacional na busca por uma reforma tributária justa que não onere o setor agropecuário e comprometa a sua competitividade.
Fonte: CNA
